Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 R REALIZADO(S) MEDIANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA COR REGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. POR FIM, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO REFERIDO ACORDAO (FL. 653 VERSO), NOS TERMOS DA RESOL UCAO N. 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E, CONSIDERANDO QUE O JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO NAO TEM COMPETENCIA PARA A REALIZAC AO DA AUDIENCIA ADMONITORIA NA HIPOTESE DOS

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 12/09/2016 AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO COM O ACUSADO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECAT ORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOL

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTA DA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSAREM A PERSECUCAO PENAL SER AO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO P RAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOA CAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORM A DO REGULAMENTO DESTA LEI. CUMPRA-SE, E, NA

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA TECNICA FOI INTIMADA DA DECISAO QUE INDEFERIU A PROGRESSAO DE REGIME POR AUSENCIA DO R EQUISITO SUBJETIVO (FLS. 752/754), NA DATA DE 12/01/2018 (FLS. 83 2), COMECANDO A FLUIR A CONTAGEM DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE EV ENTUAL RECURSO, OBVIAMENTE, DE ACORDO COM A REGRA DO ARTIGO 798, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COMUNGO INTEGR ALMENTE, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, ME DIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE (S) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCE

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : MAYCON PEREIRA DE MORAIS WARLEY GOMES SANTOS VITIMA : GERALDO BRAZ MOREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2012.0171.2801 ACUSADOS: WARLEY GOMES SANTOS E MAYCON PE REIRA DE MORAIS DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIO NADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO A CUSADO WARLEY GOMES SANTOS E MAYCON PEREIRA

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 AUTORES DOS CRIMES ACIMA NARRADO, ESTANDO, TAMBEM DEMONSTRADA A M ATERIALIDADE DO CRIME NARRADO NOS AUTOS. E SABIDO QUE E PLENAMENT E POSSIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, NESTES C ASOS, PARA A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, SENAO VEJAMOS: PRISAO P REVENTIVA ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. REUS

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 EFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL - SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTE JA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNA L REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 REENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES D E AUTORIA. CITEM-SE OS ACUSADOS MARCELO ARAUJO RODRIGUES E CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PR OBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES D E AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO MATEUS PEREIRA DA SILVA PARA APRESEN TAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCE