122 resultados encontrados para tencente aos quadros - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, A DVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PER TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITU IR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) O(A)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 SO VIANA SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, MANIFESTOU NO SENTIDO DE QUE SEJA DECRETADA A SUA PRISAO PREVENTIVA. E A SINTE SE DO NECESSARIO. LOGO, PERCEBE-SE QUE O ACUSADO CHEGOU A SER CIT ADO POR EDITAL (FLS. 78), CONTUDO, ESCOADO O PRAZO, O MESMO NAO A TENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, SENDO POSTERIORMENTE, DECRETA A SU SPENSAO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JOSIAS DE SOUZA BARBOSA JUNIOR : WILSON MARQUES MAGALHAES MAYK DOUGLAS MENDANHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSIAS DE SOUZA BARBOSA JUNIOR, COM FULCRO NO ARTIGO 312 E 313, I, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 RTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PER TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DP E-GO). GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333179-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATAS DINIZ REIS VITIMA : ALINE FERREIRA LEITE ADV ACUS : 6452 GO - P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE JONATAS DINIZ REIS, DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APO S O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 64), O ACUS ADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NO MEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 DESPACHO : AUTOS N 2015 0144 9065 DENUNCIADO: EZIEL SOUZA DA SILVA DECISAO R ECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANT E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DE L ITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA CITE-SE O ACUSADO EZIEL SOUZA DA SILVA PARA APRESENTAR RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 OGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S ) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTI NDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PER TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITU IR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 RMA, O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, HEI POR BE M ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A NELSON CORREA DA SILVA E AILS ON ALVES DA COSTA, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENT O DA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITU IREM DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROC INAR A DEFESA DOS ACUSADOS, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIM ADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTI NDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PER TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITU IR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, I NTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO