122 resultados encontrados para tencente aos quadros - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR. PROTOCOLO : 89537-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIXON BORBA LACERDA VITIMA : CARLOS ISMARAGNO FONSOCA DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8 . 0 08 9 . 5 3 77 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02A/02-B, CONCERNENTE AO ACUSADO NIXON BORBA LACERDA , POR PREENCHE R OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CODIGO DE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRI DO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PAR A A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PESS OAS E COISAS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ART IGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIM ENTO DAS PARTES PROCEDA-SE COM A DEVIDA INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELA DEFESA INTIMEM-SE REQUISITEM-SE NOTIFIQUE-SE O M PUBLICO GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2019 JOAO DIVINO MOREIRA SILVER I O SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 EM FLS. RETRO. GOIANIA/GO, 05 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MARTIN S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 75381-21.2018.8.09.0175 758 ACAO PENAL MOISES ABRAAO DA COSTA SAUL RAMOS DE OLIVEIRA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8.0075.3815 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, CONCERNENTE AO ACUSADO MOISES ABRAAO DA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 RMANDO-LHE DO RECONHECIMENTO DA INCOMPETENCIA DESTE JUIZO. P. R. I. NR. PROTOCOLO : 84878-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 855 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON PEREIRA DOURADO VITIMA : EDNA CORREIA DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0084.8786 CONSIDERANDO QUE A ACUSADA WELTON PEREI RA DOURADO FOI CITADO PARA APRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 GUILHERME FEITOSA SOUSA : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 41765 GO - AURELIO MUNIZ DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.427.344 ACUSADOS: HIGOR DIAS DA CRUZ E OUTRO. DESPACHO EM VISTA DA MANIFESTACAO DO DEFENSOR DO ACUSADO HIGOR DI AS DA CRUZ A FL 119-V, DETERMINO A CITACAO PESSOAL DE REFERIDO AC USADO, SITO A CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP, LOCAL QUE SE ENCONTR A ATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 CAMPOS FERRAZ PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TES TEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFENSORA PUBLICA, A FL. 265, ATE QUE PROMOVA SUA INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA. DESTA FEITA, CONSIDERA NDO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CADEIA PUBLICA DA COMARCA DE PORANGATU-GO CONSOANTE SE INFERE DAS INFORMACOES DE FL .185, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA DE SENTENCA. COM A D EVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, VOLVAM-SE OS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 BEM COMO PROVIMENTO N. 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA, COM COPIAS DE COSTUME, A FIM DE QUE O SENTENCIADO DANILO GONCALV ES RODRIGUES POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA QUE LH E FOI IMPOSTA NESTES AUTOS. VEJA-SE A JURISPRUDENCIA INDICADA: HA BEAS CORPUS. RECEPTACAO. SENTENCA CONDENATORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIO NAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMEN TO A UNIDADE PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES, APOS REALIZADA A RESPECTIVA AUDIENCIA ADMONITORIA. PUBLICADA E IN TIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE