122 resultados encontrados para tencente aos quadros - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 CALVES DE OLIVEIRA, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 311, 312, CAPUT, 313, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO SER EXPEDIDO EM DES FAVOR DO MESMO O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM AS COMUNICACOES DE PRAXE. ANTES DA EXPEDICAO DO MANDADO, RETIFIQUE-S E A AUTUACAO DOS PRESENTES AUTOS, CONSTANTO NELA COMO INFRACAO FU RTO QUALIFICADO POR FRAUDE AO INVES DE APR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DE COPIA, DESPROVIDA DE AUTENTICACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 90525-45.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARCIO LUIZ DA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 2012.0090.5258 ACUSADO: DANIEL MENDES DE OLIVEIRA DECISA O RECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 , SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOAN TE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURID ICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RE COLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNI DADE PRISIONAL RESPECTIVOS. PUBLICADA E INT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 A SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, A DVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PER TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITU IR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA IN TEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : OFERECIDA DENUNCIA, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM D EFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TEN HA APRESENTADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QU ADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 JPC AUTOR : DRS DESPACHO : AUTOS N 703/16 (201601664600) DESPACHO: 1) COM RELACAO AO DENUNCI ADO JOAO PEREIRA DA COSTA, TENDO EM VISTA QUE, EM REGRA, NO PROCE SSO PENAL, A CITACAO DEVE SER PROCEDIDA PESSOALMENTE, RENOVE-SE A ORDEM CITATORIA DE FLS. 60, PARA QUE SEJA CUMPRIDA NO MESMO ENDE RECO OUTRORA INFORMADO. RESTANDO INFRUTIFERA A DILIGENCIA ORA DET ERMINADA, PROCEDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.943.884 BO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSA DO DANILLO ADRIANO DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APR ESEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 66528-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO MENDES JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2015.0066.5287 DENUNCIADO: MARCIO MENDES JUNIOR DECISAO R ECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 INQUERITO POLICIAL, O SUPOSTO DELITO DE FURTO QUALIFICADO SE CONS UMOU NA COMARCA DE NEROPOLIS. ASSIM, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 70, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPETENCIA PARA O JULG AMENTO DO PRESENTE FEITO E DO JUIZO DO LOCAL DO FATO: COMARCA DE NEROPOLIS, SENAO VEJAMOS: "ART. 70 - A COMPETENCIA SERA, DE REGRA , DETERMINADA PELO LUGAR EM QUE SE CONSUMOU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 CAS C INTRA DE OLIVEIRA (OAB/GO N 27 803) E DR PAULO ROBERTO BORG ES DA SILVA (OAB/GO N 36 395), ESTE ULTIMO CONSTITUIDO NESTA OPOR TUNID ADE (APUD ACTA) AUSENTE A ACUSADA BRUNA RHUDIMILA SOUSA BAT ISTA, A QUAL NAO FOI INTIMADA, UMA VEZ QUE SE MUDOU DE ENDERECO S EM CO MUNICAR A ESTE JUIZO (FL 173), MOTIVO PELO QUAL FOI DECRETA DA SU A REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367