122 resultados encontrados para tencente aos quadros - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 OCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E AR ROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QU ANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DE VERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONS TITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXCLUSAO DO MANDADO DE PRISAO DO SPG E DO BNMP, BEM COMO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 492849-29.2009.8.09.0051 ( 200904928491 ) AUTOS NR. : 1402 NATUREZA : ACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 231547-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERIDO : JUNIO ALVES ARAUJO REQUERENTE : ALEXANDRE PINTO LOURENCO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.315.471 ACUSADO: JUNIO ALVES ARAUJO CITE-SE O ACUSADO JUNIO ALVES ARAUJO, DEVENDO CONSTAR TAMBEM O NOME CONHECI DO COMO DEPUTADO MAJOR ARAUJO NO ENDERECO INFORMADO A FL.215, PAR A AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TES TEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECE SSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, A DVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ADO IGOR GUILHERME VIEIRA GOMES, E CONSIDERANDO QUE PERMANECEU EM LIBERDADE AO LONGO DA INSTRUCAO CRIMINAL, ALIADO AO FATO DE SER PRIMARIO, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS , DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O INCI SO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPAR AR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ERA REVOGADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE EN CERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSI STENTE DE JUIZA DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINI STERIO PUBLICO: DEFENSOR (A): ACUSADO (A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 220734-73.2010.8.09.0175 513 ACAO PENAL ROBSON FREITAS DA COSTA ADMINI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : CICERO ALVES GOMES CRISTIANE MARIA DOS SANTOS ACUSADO : CARLOS ALBERTO CARRIJO DE OLIVEIRA VALDETINA PEREIRA SILVA CARRIJO ADV ACUS : 10461 GO - CLAYTON MACHADO GOMES ARANTES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL FACE A INEXIS TENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PER TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - D PGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 OUSA LIMA E EDBIEL GONCALVES DE SOUZA), EM SEUS REGULARES EFEITOS . ABRA-SE VISTA AOS APELANTES A FIM DE QUE APRESENTEM AS RAZOES D O RECURSO INTERPOSTO. 2) QUANTO A BRENDA RAFAELLA MAIA DE SOUSA E ALESSANDRA BORGES MARINHO, POR SEREM PROPRIAS E TEMPESTIVAS, REC EBO AS APELACOES DE FLS. 1217/1218 E 1221/1222, EM SEUS REGULARES EFEITOS. APOS, NOS MOLDES DO ART. 600, 4, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 STOS, ETC RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO A RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO RICARDO C ORREA PEREIRA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APR ESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR