TJGO 15/05/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018
Publicação: quarta-feira, 16/05/2018
ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PER
TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - D
PGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39
6-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N
11.719/08). VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NA
O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO,
NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA
, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI DE CI
ENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSO
R PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS D
O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONC
LUSOS. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
283575-60.2017.8.09.0175
295
FLAGRANTE/INQUERITO
JOSE SANTIAGO DA SILVA FILHO
LUCIVANIA ROMAO DA CONCEICAO
SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO JO
SE SANTIAGO DA SILVA FILHO FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A
ACUSACAO, E QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR, NO
MEIO UM(A) DEFENSOR(A) PUBLICO(A) PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFE
NSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA
DO DENUNCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2 DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). VEJA-SE A TRANS
CRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO
PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O
JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS
AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO,
BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA
A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 08 DE MAIO
DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
89161-96.2016.8.09.0175
510
ACAO PENAL
CLEUFER ZANIN GOMES
AFONSO LOPES DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS DA SILVA NUNES
ADV ACUS
: 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI
DESPACHO
:
CONCERNENTE AOS DOCUMENTOS DE FLS. 248/249, DIGA O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICA.. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2018 DONIZETE MART
INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
25588-16.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 322
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JHBS
VITIMA
: ALCC
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATAND
O MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 196, E, CONSIDERANDO A NECESSI
DADE DA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LE
I PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JHONATAN HERRIQUE BELALBA
DA SILVA, JA QUALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE
MANDADO DE PRISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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