240 resultados encontrados para tendo como litigantes - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1747 Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO NO 1º GRAU. EQUÍVOCO. PESSOAS FÍSICAS. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. DECLARAÇÕES. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. GANHOS. DEMONSTRAÇÃO. CARÊNCIA FINANCEIRA. EVIDENCIAÇÃO. GRATUIDADE. REQUISITOS. PRESENÇA. DECISÃO. REFORMA. BENESSE LEGAL. CONCESSÃO. RECURSO. P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1171 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8040791-25.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: COBREMACK INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA Advogado(s): ROBERTO CARLOS KEPPLER registrado(a) civilmente como ROB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1599 ACORDÃO AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. INDEFERIMENTO. JULGAMENTO COLEGIADO DO INSTRUMENTAL. OBJETO DO INTERNO. PERDA. UTILIDADE. AUSÊNCIA. PREJUDICADO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo interno nº 8040645-81.2021.8.05.0000.1, de Dias Dávila, tendo como litigantes os acima nominados. ACORDAM os Desembargad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1596 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n. 8007706-14.2022.8.05.0000, de Ilhéus, tendo como litigantes os acima nominados. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, pelas razões adiante expostas.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1582 PESSOA JURÍDICA E CONTINUAR A ATIVIDADE. ART. 128, I E II DA RESOLUÇÃO ANEEL 414/2010. REQUERENTE. REGRA EXCEPCIONANTE. ENQUADRAMENTO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO À MODIFICAÇÃO DE TITULAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 300, DO CPC. REQUISITOS. AUSÊNCIA. TUTELA. INDEFERIMENTO. DECISÃO. MODIFICAÇÃO. RECURSO. PROVIMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 1116 Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n. 8024299-55.2021.8.05.0000, de Camaçari,tendo como litigantes os acima nominados. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo, pelas razões adiante expostas. Salvador, da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1962 HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO CONTRARIANDO INTERESSE DE AMBAS AS PARTES. STJ. ENTENDIMENTO. DECISÃO. MANUTENÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo interno nº 0533886-85.2018.8.05.0001.1, de Salvador, tendo como litigantes os acima nominados. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1634 Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8006205-93.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: M. P. D. E. D. B. Agravado: E. E. B. I. E. S. L. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Advogado: Priscilla Silva De Jesus (OAB:BA35611-A) Agravado: F. G. O. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1310 Agravante: Municipio De Salvador Advogado: Marcus Vinicius Americano Da Costa (OAB:BA4422-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000288-25.2021.8.05.9000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR Advogado(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 878 Agravado: E. R. D. S. Advogado: Adilson Miranda De Oliveira (OAB:BA6695-A) Advogado: Adilson Miranda De Oliveira Filho (OAB:BA37410-A) Agravado: L. S. D. O. Advogado: Adilson Miranda De Oliveira (OAB:BA6695-A) Advogado: Adilson Miranda De Oliveira Filho (OAB:BA37410-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível _____________