9.522 resultados encontrados para tendo sido aplicada - data: 28/07/2025
Página 1 de 953
Encontrado no site
Processos encontrados
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 234 vejamos: Muito bem. * DAS ADVERTENCIAS POR ATRASO DE PEQUENOS MINUTOS Justa causa é o ato faltoso grave. É faltoso o ato que configure - doc. de fls. 99 e 100 - atraso de alguns minutos no dia 09/09/2013 descumprimento dos deveres e obrigações contratuais; ele é grave - apesar da Reclamante ter chegado apenas 20min atrasada, ter se acarrete a quebra da indisp
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1262 sobre o salário base) e as médias das parcelas variáveis constantes sobre o salário base) e as médias das parcelas variáveis constantes no "Relatório Analítico do Cálculo de Rescisão" de fls. 28-32. no "Relatório Analítico do Cálculo de Rescisão" de fls. 28-32. FÉRIAS INTEGRAIS DOS PERÍODOS AQUISITIVOS 2016-2017 E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Infração nº 155947/2011, com fundamento no código 401, do Anexo IV do Decreto 44.844/2008, tendo sido aplicadas as penalidades de multa simples, no valor de R$84,24 (oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), e de apreensão de 2 (dois) caniços e 2 (dois) molinetes com varas. Autuado: FRANCISCO DE ASSIS VIERIA DE SOUZA. Comunicamos que na fiscalização realizada em 22.01.2011, verificou-se a inobservância da legislação ambiental vige
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 394 Unicidade contratual O reclamante requer o reconhecimento da unicidade contratual, PODER JUDICIÁRIO com base no art. 453 e sumula 138 do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO A reclamada alega que o reclamante passou mais de 5 mesesafastado da Reclamada, inclusive recebeu Seguro Fundamentação SENTENÇA Processo nº: 0016081-56.2017.5.16.0002 Reclamante: JOAO DA CRUZ SILVA DU
TJDFT 30/09/2013 - Pág. 1253 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de setembro de 2013 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO 60 DIAS) " JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA DF EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS. DE: CARLOS ALBERTO GOMES, filho(a) de Maria das Dores Gomes. FINALIDADE: Intimação do(a) réu(ré) para que tome ciência da sentença proferida no Processo nº 2012.07.1.031289-0, de
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 397 Assim, tendo sido aplicada corretamente pela contadoria a Súmula 340 do C. TST e, não tendo o executado indicado valores específicos objeto da discordância, não merece prosperar a insurgência. Nego provimento. Conclusão Em consonância com os fundamentos, conheço do agravo de petição interposto pelo executado e dou-lhe parcial provimento. ACÓRDÃO Código pa
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2289 142 negado provimento, mantendo-se a sentença de primeiro grau. É o relatório, no seu essencial. Encaminhem-se os autos ao douto desembargador revisor. Maceió, 15 de fevereiro de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação nº. 0022179-79.2009.8.02.0001 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Aze
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 7779 depósitos de FGTS e habilitação no programa do seguro desemprego. Postulou, ademais, salários, saldo de salário, aviso CONCLUSÃO prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do constitucional, depósitos de FGTS, indenização de 40% sobre os Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Gu
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 255 ADVOGADO JOSÉ ESTRELA MARTINS(OAB: 1360/RN) MARCOS DE HOLLANDA FRANCO(OAB: 4654/RN) ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: 5961/RN) R M C DA SILVA COSMETICOS - ME FABIO FERREIRA GOIS(OAB: 5821/RN) JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Natal RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, L
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2926 MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) MARIA JOSE DA CONCEICAO EMANUEL PRAXEDES VALENTIM(OAB: 42197/PE) ALAN KARDEC ALVES DA SILVA(OAB: 16727-D/PE) REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a30732e - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE ED