Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Em 08 de novembro de 2018 1602 na norma coletiva; sofreu descontos indevidos; faz jus ao Juíza do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0010163-45.2018.5.15.0073 AUTOR MICHELE JUCENCIO SARAMAGO ADVOGADO LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE CASTRO(OAB: 301328/SP) ADVOGADO RUBENS ANTONIO NETO(OAB: 352030/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 11260 revéis, tendo sido aplicada a pena de confissão quanto à matéria de Presumo, pois, verdadeiros os fatos contra elas assacados, fato. passando a examinar os pleitos individualmente considerados. Sem mais provas, encerrou-se a instrução. II.3 - DO PEDIDO DE DIREITOS RESILITÓRIOS Não houve apresentação de razões finais. Ante a revelia e a pena de confissão

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10613 expedição de ofícios. Atribuiu à causa o valor de R$ 38.000,00. da ação, tampouco pressuposto processual. Não é outro o Juntou procuração, declaração de hipossuficiência e outros entendimento consubstanciado na súmula nº 2 do Tribunal Regional documentos. do Trabalho da 2ª Região. A primeira audiência designada restou prejudicada, em razão da II.2

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 CONTRATO DE TRABALHO 1261 Quanto ao aviso prévio, tendo o Reclamante se afastado do emprego em 13.04.2018, há de se observar a Lei nº 12.506/2011, que regulamentou o artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal, Incontroverso nos autos que o Reclamante foi admitido pela que assevera que: Reclamada Itaciara aos 04.05.2015, para exercer as funções de supervisor d

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 contradição na sentença de mérito, porque constou na decisão que 903 2. Com base na aplicação do art. 523 e seguintes, do CPC/15, o reclamante não compareceu à audiência de instrução, e portanto, subsidiária e adequada ao processo do trabalho, determino a foi aplicada a pena de confissão ficta. intimação do executado para pagar o débito apurado nestes De

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 16031 férias vencidas proporcionais, com um terço; 13º salário proporcional; depósito do FGTS devido durante todo o contrato, com a multa de 40%, autorizado o oportuno levantamento, por alvará; indenização substitutiva do seguro-desemprego; horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª hora diária e/ou à 44ª hora semanal laboradas; adicional noturno, assim c

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 G., SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. POR IMPOSICAO DA DA PELA REDACAO DO DISPOSITIVO PENAL ANALISADO E LEVANDO-SE EM CO NSIDERACAO A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O A PENA PEC UNIARIA EQUIVALENTE A 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/3 0 SOBRE O SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE DEVERA SER ATUALIZADA ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 4023 de acordo referente à RT 0101268-98.2019.501.0060, motivo pelo qual a ação foi redistribuída para esta 60ª VT/RJ. A fim de dar prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora para esclarecer qual título executivo pretende executar provisoriamente, se da RT 0101282-88.2017.5.01.0016 ou da RT 010126898.2019.501.0060. Decorridos 05 dias úteis, RIO DE JANEIRO/RJ, 04

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5604 fazer. Regularmente intimada acerca do bloqueio de valores, houve PODER JUDICIÁRIO decurso do prazo sem qualquer manifestação. JUSTIÇA DO Desta forma, em prosseguimento, LIBERE-SE em favor do reclamante, ELCIMAR DE OLIVEIRA TINTINO, a integralidade do respectivo depósito judicial no valor de R$ 20.000,00, de INTIMAÇÃO 28/10/2021, conta judicial 4300130686791, exped

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO 7829 Sem mais provas, encerrou-se a instrução. TRABALHO Razões finais apresentadas pelo reclamante e pela segunda Fundamentação reclamada, fazendo-o de forma oral e remissiva. SENTENÇA Frustrada a última tentativa obrigatória de conciliação. I - RELATÓRIO É o relatório. O reclamante ajuizou a presente reclamação trabalhis