Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 86 A jurisprudência citada na inicial trata de empregadores rurais, INTIMAÇÃO diferente do caso concreto. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6740b45 Por tudo o exposto, julgo improcedentes os pedidos de recolhimento proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: de contribuição sindical compulsória. SENTENÇA Demais considerações

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 apresentação de comprovantes de gastos, documentos estes que não estão presentes nos autos. Ademais, existe nos contracheques a rubrica "diária p/ viagem". Assim, não havendo comprovante de despesas a fim de aferir eventual diferença, indefiro o pedido de pagamento de diárias de viagem. (ID. 33e94a3, p. 4) Nada a prover nessa parte. 3 - DANO MORAL MÉRITO Busca o a

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 372 ADVOGADO: RAFAEL SANTANA E SILVA EMBARGADO: ADSON PACO SOUZA ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000800-26.2016.5.10.0014 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE ADSON PACO SOUZA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JOAO CARDOSO DA SILV

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 19570 RELATORA: ANA CRISTINA LOBO PETINATI 2 Insurge-se o agravante contra a decisão da origem que indeferiu o recurso ordinário, por entender inadequado. Requer o agravante os benefícios da justiça gratuita e entende inaplicável a prescrição intercorrente. Não há contraminuta. É o relatório. VOTO Conheço do agravo, posto preenchidos os pressupostos de admiss

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 154 ADVOGADO : MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0000027-17.2016.5.10.0002 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) ADVOGADO DIEGO CAMPOS GOES COELHO(OAB: 21047/PE) RECORRIDO ANTONIA MAYARA CARNEIRO SAMPAIO ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) EMENTA I

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 91 RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO FSF/16 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RAFAEL SANTANA E SILVA EMBARGADO: CAROLINA EMANUELA DA CRUZ SANTOS ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0000024-50.2016.5.10.0006 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 19888 I - ADMISSIBILIDADE Os recursos ordinários são tempestivos e estão subscritos por Revelia advogados com poderes nos autos. Custas processuais e depósito recursal recolhidos. Conhece-se dos apelos por presentes os pressupostos de admissibilidade. A questão da revelia, por se tratar de matéria comum aos recursos, será analisada conjuntamente em tópico próprio.

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 99 Opostos embargos de declaração pela reclamada, estes foram EMENTA julgados improcedentes e considerados protelatórios, tendo sido aplicada multa de 2% sobre o valor da causa. Recurso ordinário da reclamada. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Sendo a presente lide decorrente Recurso adesivo do reclamante. da relação de emprego que permeou entre as partes litigantes, só se

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1395 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0011559-49.2018.814.0133 Vistos os autos. O Ministério Público, em 17.04.2019, requereu a correção da sentença acerca do quantum aplicado referente a pena final que teria ficado em um valor superior ao devido. Vieram os autos conclusos em 23.04.2019. É o relatório. DECIDO. Assiste razão a representante ministerial, uma

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1438 DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Relator PROCESSO nº 0001530-66.2016.5.17.0006 (RO) RECORRENTE: ANTONIO LUIZ MATOS MEDICI RECORRIDO: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ES VOTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK Acórdão Processo Nº RO-0001530-66.2016.5.17.0006 Relator JOSE CARLOS