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teobaldo de lima - Página 11

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146 resultados encontrados para teobaldo de lima - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/06/2017 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 1034 CLARO S/A - Vistos.Fls. 76: Expeça-se novo mandado de levantamento na forma requerida, cancelando-se o anteriormente expedido e arquive-se. Int. - ADV: ANDRESSA ZAMBALDI GUIMARÃES (OAB 362723/SP), ROGERIO BATTISTETTI M RODRIGUES (OAB 109834/SP), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMI

TJSP 07/07/2015 - Pág. 797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 797 autor todas as prestações por ele pagas, inclusive as relativas à comissão de corretagem, acrescidas de correção monetária e de juros de mora simples de 1% ao mês desde os efetivos desembolsos, mais a multa de 22% desses valores; b) a reparar o dano moral causado ao autor, arbitrada a indenização em R

TJSP 25/08/2015 - Pág. 662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 662 DOS REIS (OAB 253676/SP) Processo 1007204-05.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Angela Maria de Souza - Prensa Jundiaí S.a. - - Sobam - Vistos. 1)Ciência à parte ré da réplica. 2)Manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência do art.331 do CPC. 3)Especifiq

TJSP 17/11/2016 - Pág. 2548 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 2548 Processo 0034314-11.2010.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivani Ferreira Lopes - Iraci Tenorio Cavalcante Lopes e outro - c 4091. Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, os planos de partilha em 1ª sucessão, de fls. 387/388, em 2º sucessão, de fls. 395/397,

TJAL 11/03/2013 - Pág. 21 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 886 21 muito pelo contrário, já que a parte autora atravessa requerimento informando o descumprimento da decisão. Verificado, portanto, o descumprimento da ordem judicial, intime-se o Sr.Secretário Municipal de Saúde, por mandado, para que cumpra fielmente a decisão que antecipou os efeitos da tutela no prazo de 05 (cinco) dias, so

TJCE 30/04/2020 - Pág. 463 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 463 verbas de sucumbência e honorários advocatícios, visto que os sucessores da executada tinham o dever jurídico administrativo de informar ao fisco o falecimento da proprietária e a mudança de titularidade na propriedade imóvel. Seria enriquecimento indevido a parte executada auferir ganhos da presente ação quando deixou de cumprir dever que estava obrigada por lei. Publiqu

TJSP 12/01/2018 - Pág. 151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 151 Civil Pública. 3.- Dispositivos legais que visam à facilitação da defesa de direitos individuais homogêneos, propiciada pelos execução individual de condenação em Ação Coletiva, não podem ser interpretados em prejuízo da realização material desses direitos e, ainda, em detrimento da própria final

TJSP 03/12/2018 - Pág. 3215 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3215 ( BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD ) para localização de bens, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa correspondente. Decorridos 15 dias, a contar da publicação deste, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocaç�

TJSP 20/05/2015 - Pág. 2459 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2459 Processo 0026647-66.2013.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauricio Matos Sampaio - Vanessa Alves de Lima - c 2626. Vistos. Fls. 177/182: Expeça-se ofício para a Instituição Financeira cujo veículo apontado a fl. 110 está alienado fiduciariamente, a fim de que traga a juízo o Contrato de Financiame

TJSP 18/09/2014 - Pág. 2663 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2663 145, e apresente o plano de partilha no prazo de dez dias. Após, expeça-se alvará judicial no valor de R$70.839,00, conforme requerido às fls. 165/168. Int. - ADV: LOURDES APARECIDA COSTA (OAB 108063/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 0036122-46.2013.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Invent

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