Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 754 §1º do NCPC). 5.1 Na sequência, INTIMEM-SE as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. 6. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. ADV: JOAO MORAES RIBEIRO NETO (

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2591 74 ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso apelatório para, na parte conhecida, negarlhe provimento, nos termos do voto do Relator. 65 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0387458-88.2010.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Agravante: Caixa de Assistência dos F

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 463 verbas de sucumbência e honorários advocatícios, visto que os sucessores da executada tinham o dever jurídico administrativo de informar ao fisco o falecimento da proprietária e a mudança de titularidade na propriedade imóvel. Seria enriquecimento indevido a parte executada auferir ganhos da presente ação quando deixou de cumprir dever que estava obrigada por lei. Publiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 934 (OAB 325592/SP), MARCO ANTONIO VICENSIO (OAB 251638/SP) Processo 1007524-55.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas Plascar - Jose Aparecido da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2099 COSTA (OAB 321718/SP) Processo 0030442-51.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.M. e outro - A.J.M. - c. 3739 - Vistos. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Decorridos no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: KATIA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 194025/S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 750 32 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as cautelas legais. Maceió, 08 de junho de 2012 Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz(a) de Direito Substituto ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4617/AL) - Processo 0035305-31.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Méd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2802 195354/SP), HELGA DA SILVA MEIRA (OAB 173152/SP) Processo 0019003-72.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.O. - c 1814. Vistos. Tendo em vista o inequívoco desinteresse da parte requerente com o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, e as infrutíferas diligências en

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 897 de Souza - Assim, considerando a quitação da dívida pela executada, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL com resolução de mérito, com base nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas dentro de 15 (quinze) dias, contados da publicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 844 de audiência conciliação, não se verificando, assim, prejuízo algum.Cite-se, pois, o requerido para integrar a relação jurídicoprocessual e oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 219 e 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato contidas na peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 756 Processo 1004520-39.2015.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional do Vale da Jurumirim - Vistos.Aguarde-se resposta dos ofícios expedidos.Int. - ADV: FABIA MORONI NUNES FARIA (OAB 319240/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP) Processo 1004