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teor da presente decisao. com - Página 4

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115 resultados encontrados para teor da presente decisao. com - data: 20/08/2025

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  • STJ determina afastamento do governador do Tocantins Mauro Carlesse por 6 meses
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TJGO 18/05/2015 - Pág. 2092 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 : : : : : 103742-94.2015.8.09.0129 150 OBRIGACAO DE FAZER CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTD JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COME CICAL VEICULOS LTDA ADV REQTE : 37319 GO - LIVIA NARA CHAVES BORGES DESPACHO : ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS ENSEJADORES DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS D

TJGO 16/12/2015 - Pág. 1497 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL ATE QUE O REEDUCANDO AGNALD O PEREIRA DOS SANTOS SEJA DEFINITIVAMENTE JULGADO PELO FATO NOTIC IADO NO OFICIO DE FL. 12 OU SEJA POSTO EM LIBERDADE. SOBREVINDO A OS AUTOS UMAS DAS HIPOTESES ACIMA CITADAS, DE-SE VISTA NOVAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONVESAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBE

TJGO 15/05/2018 - Pág. 205 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 S DE 100 (CEM) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES; E D)PREST ACAO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS QUE, EM RAZAO DA QUANTIDADE DE FIL HOS E ANTES A AUSENCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS SOBRE A PROFISSAO E RENDA DO OFENSOR, FIXO EM 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR DO S ALARIO MINIMO, O QUE TAMBEM PODERA SER REVISTO A QUALQUER MOMENTO NA ESFERA CIVEL. INTIME-SE O OFENSOR ANTONI

TJGO 16/01/2013 - Pág. 651 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 E ARQUIVAMENTO. GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013. ROZANA FERNAND ES CAMAPUM JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55301-30.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CLECIO GONCALVES GOMES REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

TJGO 07/03/2016 - Pág. 698 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/03/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ============================================================

TJGO 09/01/2017 - Pág. 1907 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DE SOCIAL DO ACUSADO, JUSTIFICANDO-SE, NESSE CONTEXTO, A SEGREGAC AO CAUTELAR COMO FORMA DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA. 5. EVENTUAI S CONDICOES SUBJETIVAS FAVORAVEIS AO PACIENTE, TAIS COMO PRIMARIE DADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA, POR SI SOS, NAO OBSTAM A SEGREGACAO CAUTELAR, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PAR A A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. PRECED

TJGO 23/04/2018 - Pág. 544 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ASO NECESSARIO, AUTORIZO A RETIRADA DOS PERTENCES PESSOAIS DA OFE NDIDA, COM O ACOMPANHAMENTO DE UM POLICIAL, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA, AO INTIMA-LA, CERTIFICAR SE REALMENTE ESTA MEDIDA SE FAZ NECESSARIA POR FIM, INTIME-SE O OFENSOR IVANILDO NUNES DOS SANTO S, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DAS RESTRICOES IMPOSTAS PODE RA ACARRETAR CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MED

TJGO 09/04/2019 - Pág. 504 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AIS RAZOES E CONSIDERANDO A NATUREZA DA DEMANDA, DETERMINO A REDI STRIBUICAO DO PRESENTE FEITO A 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA. PROCED AM COM AS ANOTACOES NECESSARIAS. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE. INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES PARA QUE TOMEM CIENCIA D ESTA DECISAO BOM JESUS, 04 DE ABRIL DE 2019. PATRICIA PASSOLI GHE DIN JUIZA DE DIREITO ====================

TJGO 20/08/2018 - Pág. 1321 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 : : : : : 455340-43.2011.8.09.0100 1125 ACAO PENAL ANDERSON DOS SANTOS GOMES FRANCISCO DAS CHAGAS SEREJO PINTO LEANDRO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES 28922 DF - JEAN CARLOS DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE ACORDAO DE FLS. 829/836 TRANSITOU EM JULGADO, CONSOANTE SE VE A FL. 843, DETERMINO A

TJGO 28/06/2019 - Pág. 397 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDER AL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TR IBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQU IVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA DA LEI (CPP, ART. 804) . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CU

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