2.978 resultados encontrados para teor da resolucao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 (...) ANTE O EXPOSTO, COM RESPALDO NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A LUIS MARIO JORGE DA SILVA, FICA NDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: A) COMPROVAR E MAN TER ENDERECO ATUALIZADO; B) COMPARECER EM JUIZO A CADA 03 MESES P ARA COMPROVAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0203.5756 FLAGRANTE VISTOS OS AUTOS. CONSIDE RANDO O TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 , DO CNJ , DESIGNO AUDIENCI A DE CUSTODIA PARA A DATA DE HOJE, 14 DE AGOSTO DE 2.01 7 , AS 1 5 : 15 HORAS , PARA QUE A AUTUADA SEJA OUVIDO SOBRE AS CIRCUNSTAN CIAS EM QUE SE REALIZOU SUA PRISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 DA RES OLUCAO 213/2015/CNJ . INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 362900-24.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FRANCISCO JUNIOR VENTURA ADV IND : 25276 GO - CLOVIS NERI CECHET DESPACHO : EM COMPULSO AOS AUTOS, VISLUMBRO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO, A RE SPOSTA PRELIMINAR DO ACUSADO NAO FORA APRESENTADA, HAJA VISTA QUE AS VARIAS NOMEACOES DEFERIDAS FORAM, POS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 S PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. EU, (VERONICA OLIVEIRA DOS SANTO S) , SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. ____ _________________________ WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIR EITO _____________________________ LORENA MENDES PROMOTORA DE JUS TICA _____________________________ MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO ___________________________ NELS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 INDICIADO : DEIVID PEDRO ANANIAS DESPACHO : AUTOS N.: 201900068545 - D E C I S A O - O DELEGADO DE POLICIA CI VIL DE MORRINHOS/GO, COMUNICOU ATRAVES DO OFICIO DE N. 40/2019, Q UE NO DIA 17/01/2019, NA RUA PARAIBA, CENTRO, MORRINHOS/GO, FOI E FETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE DEIVID PEDRO ANANIAS, PELA PRAT ICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ELECIDO PELA COORDENACAO DO REFERIDO PROGRAMA. DEVERA PARA TANTO O REQUERIDO, DE INICIO, COMPARECER AO AUDITORIO DO TRIBUNAL DO JU RI DO FORUM DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, NO DIA 26 DE ABRIL, AS 09H0 0, A FIM DE INICIAR SUA PARTICIPACAO NO REFERIDO PROGRAMA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DAS ALINEAS C, D E E, CONTADOS A PARTIR DA CIENCIA DESTA PELA VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICO E A OAB LOCAL, RESSALVADA A CONSTITUICAO DE ADVOGADO PEL A AUTUADA CASO SEJA DE SEU INTERESSE E POSSIBILIDADE. (...) ANTE O EXPOSTO, COM RESPALDO NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ELISANGELA OLIVEIRA EVANGELISTA , FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 APR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 OR QUE REPUTA NECESSARIAS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR. N ESTE CASO, SEM PRETENDER ADENTRAR AO MERITUM CAUSAE, ATE MESMO PO RQUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO, VERIFICO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DO DEMANDANTE, AO MENOS POR ORA, MOSTRA-SE NECESSARIA. A P RISAO EM FLAGRANTE FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA GARANTIR A REGULAR INSTRU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DO CODIGO PENAL, VISTO QUE E REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO. O SENT ENCIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DA REINCIDENCIA (ART. 77, I CP). PROMOVA-SE A DETRACAO DOS DIAS EM QUE O REU PERMANECEU SEGREGADO PREVENTIVAMENTE QUANTO A ESTES AUTOS. CUSTAS PELO REU. CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 INDICIADO : RODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 391898-09.2016.809.0107 (201603918986) D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DESTA CIDADE, COMUNI COU A ESTE JUIZO QUE NO DIA 18.11.2016, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE RODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO