2.978 resultados encontrados para teor da resolucao - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 USTICA: ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA REU: KLEITON TEIXEIRA DOS SAN TOS DISPENSADO ADV.: DR. JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO OAB/GO N 13 .068 AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO DEFENSOR, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA O ATO . APOS, PELA JUIZA FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO PASSANDO-S E PARA OS DEBATES ORAIS. EM SEGUIDA, FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 S). OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO O ENCAM INHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO E MUNICOES, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL RES PECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DA FL. 35. ACOSTADO O L AUDO, TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DOS SANTOS, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT E ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 11.343/06 LEI ANTIDROGAS. NOTICI AM OS AUTOS, EM SINTESE, QUE OS AUTUADOS FORAM PRESOS EM FLAGRANT E, LOGO APOS, SUPOSTAMENTE, PRATICAREM OS CRIMES DE TRAFICO E ASS OCIACAO AO TRAFICO. EM SEGUIDA VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O REL ATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVO DESTACAR QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E RESOLUCAO N. 53/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE C USTODIA PARA O DIA 23/11/2017 AS 09H:50MIN, MOMENTO EM QUE SERA D ELIBERADO SOBRE A PRISAO CAUTELAR OU CONCESSAO DE LIBERDADE PROVI SORIA, COM OU SEM FIANCA, AO INVESTIGADO (ARTIGO 310, CPP). EXPEC A-SE OFICIO A UNIDADE PRISIONAL DESTA URBE PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 P. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFEN SOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEI RA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 ( DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIM ENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 E PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO ROBERTO ALVES MACHADO, O QUAL E NCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO PRESIDIO ESTADUAL DE ANAPOLIS. ASSIM , DISPOE O ART. 4 DA RESOLUCAO N 92/2018 DO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS: ART. 4 INSTALAR AS VARA REGIONAIS DE EXECUCAO PENAL COM SEDE NAS COMARCAS DE ANAPOLIS E FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 O DA ORDEM DE SOLTURA DEVERA A UNIDADE PRISIONAL OBSERVAR O TEOR DA RESOLUCAO 108/10 DO CNJ. INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 16 DE MAIO DE 2018. LUCIANO HENRIQ UE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 58921-28.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MANOELA ELISANGELA DE DEUS PIRES ACUSADO : JULIO CESAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 UNG, TODOS OCULTADOS NO QUARTO DE RONDINELE MARIANO DA SILVA. AO FINAL, ASSINALOU QUE, FOI DADA VOZ DE PRISAO EM FLAGRANTE AO INDI CIADO, SENDO QUE, APOS A LAVRATURA DO RELATORIO MEDICO, O MESMO F ORA CONDUZIDO A DELEGACIA DE POLICIA, E EM SEGUIDA A UNIDADE PRIS IONAL DE MORRINHOS/GO. AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A FL. 18. LAU DO PRELIMINAR DE CONSTATACAO DE SUBSTANCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ADV REQTE : 38177 GO - JOAO EDUARDO CHAVES NASCIMENTO DESPACHO : (...)ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIB ERDADE PROVISORIA AO INVESTIGADO ELVIS EUPIDIO DE OLIVEIRA, SEM F IANCA, AO TEMPO EM QUE TENHO POR ADEQUADAS AS SEGUINTES MEDIDAS C AUTELARES ESPECIFICAS, A FIM DE RESGUARDAR A INVESTIGACAO POLICIA L E A INSTRUCAO CRIMINAL, ESTA CASO EFETI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : YURI GABRIEL DA SILVA INDICIADO : LEOSLENE RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0063.5985 FLAGRANTE VISTOS OS AUTOS. CONSIDE RANDO O TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 , DO CNJ , DESIGNO AUDIENCI A DE CUSTODIA PARA A DATA DE HOJE, 10 DE MARCO DE 2.01 7 , AS 1 4 : 30 HORAS , PARA QUE A AUTUADA SEJA OUVIDA SOBRE AS CIR