2.978 resultados encontrados para teor da resolucao - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 615-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARCY GONCALVES DA COSTA NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500006151 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAFAEL DA SILVA GOMES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201702269277. D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLIC IA JUDICIARIA CIVIL DESTA CIDADE, COMUNICOU A ESTE JUIZO QUE NO D IA 18/09/2017, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL DA S ILVA GOMES IMPUTANDO-LHE A PRATICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 UDICIARIO OU QUEM SUAS VEZES FIZER, BUSCAS NOS SISTEMAS INFORMATI ZADOS DO PODER JUDICIARIO QUANTO A EVENTUAIS IMPEDIMENTOS PARA A SOLTURA DO AUTUADO ANTES MESMO DE SER ENCAMINHADO A UNIDADE PRISI ONAL LOCAL, CONFORME ORIENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA NO OFICIO CIRCULAR N 222/2 016-SEC. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, ATENT ANDO A ESCRIVANIA PARA O TEOR DA RESOLUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 OCEDA-SE COM AS ANOTACOES E COMUNICACOES NA FORMA DA LEI. LAVRE-S E O TERMO DE CIENTIFICACAO E DE ADVERTENCIA E REQUISITE-SE O SENT ENCIADO PARA ASSINATURA E ADMOESTACAO, COMPARECENDO NA ESCRIVANIA DO CRIME, NO PRAZO MAXIMO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS. INTIME-SE TAMBEM A DEFESA TECNICA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, QUE DEVERA SER CUMPRIDO SE POR OUTRO MOTIVO O REEDUCAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 VITIMA : ISABELA DOS SANTOS CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201603999919 DESPACHO ANTE O TEOR DA RESOLUCAO N 53 D A CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIG NO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 29.11.2016, AS 14H00 , NA SAL A DE AUDIENCIA DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE G OIAS. A ESCRIVANIA PARA QUE REALIZE AS PROVIDENCIAS NECESSARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 REFERENTE A EVENTUAL ADJUDICACAO, ALIENACAO POR INICIATIVA PARTIC ULAR OU EM HASTA PUBLICA, A USUFRUTO DE BEM MOVEL OU IMOVEL, TUDO NOS TERMOS DA LEI N 11.382/06. EFETUE-SE O DESBLOQUEIO DO VEICUL O OBJETO DA ACAO NO SISTEMA RENAJUD, CASO HAJA EVENTUAL RESTRICAO EM FUNCAO DA PRESENTE ACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 20 D E SETEMBRO DE 2017. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 427937-16.2014.8.09.0029 843 EXECUCAO PENAL JOAB OLIVEIRA QUEIROZ JUSTICA PUBLICA 121475 MG - MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCE SSO: 201404279371 NOME: JOAB OLIVEIRA QUEIROZ DECIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 VITIMA : KELLIANY ALVES MORAES LUCIANO MOREIRA DE SOUZA PAULO SERGIO MARTINS FERREIRA RUIZ BERFT ALBERT HELADIO DE ANDRADE SILVA ELIETE XAVIER DA SILVA NARAJANNE DA SILVA ACUSADO : WILLIAN ROSA DA SILVA ADV ACUS : 41291 GO - RAFAEL GOMES CARDOSO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCE SSO: 201003497289 NOME: WILLIAN ROSA DA SILVA DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FELIPE SANTANA PINHEIRO VITIMA : FRANCISCO IVONALDO MODESTO COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201800011282 DESPACHO ANTE O TEOR DA RESOLUCAO N 53 D A CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIG NO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA, 09/01/2018, AS 14H02, NA SAL A DE AUDIENCIA DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 LVARA. INTIME-SE E CUMPRA-SE, ATENTANDO A ESCRIVANIA PARA O TEOR DA RESOLUCAO N 108, DE 06.04.10, DO CNJ E ALIMENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PRISOES PROVISORIAS, CERTIFICANDO NOS AUTOS. AINDA QUE OUTROS MOTIVOS JUSTIFIQUEM A MANUTENCAO DA PRISAO, O ALVARA DE SOLTURA DEVERA SER EXPEDIDO E APRESENTADO PELO OFICIAL DE JUST ICA DIRETAMENTE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RE