2.978 resultados encontrados para teor da resolucao - data: 27/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 E, POR FIM, COROADO PELA PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELI TIVA, PELO QUE O HOMOLOGO NOS MOLDES DO ARTIGO 310, CPP. DIANTE D O TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E RESOLUCAO N. 53/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 06/09/2016 AS 13:30 HORA S, MOMENTO EM QUE SERA DELIBERADO SOBRE A PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODETINO RIBEIRO PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500736702 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, T OMAREM CONHECIMENTO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE A RMA DE FOGO ACOSTADO AS FLS. 52/54. NA AUSENCIA DE REQUERIMENTOS, OFICIE-SE AO DEPOSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NR. PROTOCOLO : 405518-67.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1692 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGENES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201304055188 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NCA FOI PROPOSTA SEGUINDO O RITO DO ART. 730, CPC/73 (FLS. 03/08) . DA ANALISE DO ART. 730 DO CPC/73, BEM COMO DO ART. 910, NCPC, V ERIFICA-SE O PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA AS ACOES DE EXECUCAO CONT RA A FAZENDA PUBLICA E PRIMEIRAMENTE SUA CITACAO PARA QUE POSSA O POR EMBARGOS A EXECUCAO . DESSA MANEIRA, D ETERMINO: A O DESENTRA NHAMENTO DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 12
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 INTIMEM-SE DILIGENCIEM-SE CUMPRA-SE MORRINHOS GO, 25 DE JANEIR O DE 2018 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 47359-60.2018.8.09.0107 472 FLAGRANTE O MEIO AMBIENTE ELENILSON KENNEDY DA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 INDICIADO : RONALDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2018.0006.9442 FLAGRANTE VISTOS OS AUTOS. CONSIDE RANDO O TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 , DO CNJ , DESIGNO AUDIENCI A DE CUSTODIA PARA O DIA 1 9 DE JANEIRO DE 2.01 8 , AS 1 4 : 0 0 HORAS , PARA QUE O AUTUADO SEJA OUVIDO SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE REALIZOU SUA PRISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 DA RESOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 MIABERTO NESTA COMARCA, MEDIANTE FISCALIZACAO E COMUNICACOES DE P RAXE A ESTE JUIZO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NEROPOLIS /GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2 014. VANESSA RIOS SEABRA JUIZA DE DIREIT O PROTOCOLO NR. : 95155-08.2013.8.09.0112 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILVANIO GONCALVES MARQUES ADV ACUS : 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 PECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMIADO POR INDICIOS DA AUTORIA ATRIBUIDA AO AUTUADO E, POR FIM, COROADO PELA PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, PELO QUE O HOMOLOGO NOS MOLDES DO ARTIGO 310 DO CPP. DIANTE DO TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E RESOLUCAO N. 53/2016 D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS. 62/63) E QUE O OFICIO INCLUSIVE JA FO I EXPEDIDO (FLS. 99), OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS. AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACEITAS PELO ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201401793104 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS. 106), OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N.