2.978 resultados encontrados para teor da resolucao - data: 20/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 INEXISTINDO AS HIPOTESES DE REJEICAO, ELENCADAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E REVELANDO A NARRATIVA DA EXORDIAL ACU SATORIA E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, INDICIOS DE AUTORIA E MATERIAL IDADE DE FATO TIPICO, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO RAFAEL ASSIS ALVES, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, RESPOND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 O DE AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 319, INCISO IV CPP); D) RECOLHIMENTO DOMI CILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA (ART. 319, INCISO V DO CPP); RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISA O PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201300581853 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O VISTOS. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR MEMOR IAIS. LOGO APOS, NOVA CONCLUSAO. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOI AS (GO), 16 DE OUTUBRO DE 2017. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA SUB STITUTA NR. PROTOCOLO : 246412-26.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 931 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 10 DIAS, COM POSTERIOR CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO. I E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. JOSE CASSI O DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 388293-25.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JHESSICA OHARANA BENVIDA FERREIRA INDICIADO : JOAO PAULO FERREIRA GUIMARAES DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2016.0388.2930
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 E SETEMBRO DE 2 016. VANESSA RIOS SEABRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320242-74.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS VINICIUS SOARES DE JESUS DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A LUCAS VINICIUS SOARES DE JESUS, SEM FIANCA, AO TEMPO EM QUE TENHO POR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 O, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACEITAS AS CONDICOES, EXPECAM-SE ALVARAS DE SOLTURA, QUE DEVERAO SER CUMPRIDOS SE POR OUTRO MOTIVO OS ACUSADOS NAO ESTIVEREM PRESOS, PROMOVENDO, O SR. ANALISTA JUD ICIARIO OU QUEM SUAS VEZES FIZER, BUSCAS NOS SISTEMAS INFORMATIZA DOS DO PODER JUDICIARIO QUANTO A EVENTUAIS IMPEDIMENTOS PARA A SO LTURA, ANTES MESMO DE SER ENCAMINHADOS OS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 E SUA AUSENCIA NA AUDIENCIA ). CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 17 DE NOVEMBRO DE 2.016. JOSE CA SSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 390464-52.2016.8.09.0117 849 FLAGRANTE ALESSADRA VIEIRA DIAS MAX WELBER DA SOLIDADE SANTOS MARQUINHOS PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : CLS. AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 232790-89.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANTONIA LIRA NUNES INDICIADO : GERSON MARTINS RESENDE DESPACHO : (...) ASSIM, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NO AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE, BEM COMO A NARRATIVA DA OFENDIDA OUVIDA PERANTE A AU TORIDADE POLICIAL, DEIXO DE CONVERTER O FLAGRANTE EM PRISAO PREVE NTIVA NOS TERMOS DAS ALT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 270665-45.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANTONIO SIMPLICIO DE FREITAS INDICIADO : JOAO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : DE INICIO, DEVO DESTACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONT RA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMIADO POR INDICIOS DA AUTORIA ATRIBUIDA AOS AUTUADOS, E, POR FIM, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 IDADE PRISIONAL A MANDO DO AUTUADO CLEITON RIBEIRO DE OLIVEIRA. E M SEGUIDA VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DE IN ICIO, DEVO DESTACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORM AL, PREMIADO POR INDICIOS DA AUTORIA ATRIBUIDA AOS AUTUADOS, E, P OR FIM, COROADO PELA PRESENCA DE PROVA DA