171 resultados encontrados para teor desta decisao. com - data: 07/08/2025
Página 10 de 18
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDWAN DE PAULA AGUIAR JUNIOR VITIMA : BANCO SANTANDER DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201504331707 TRATA-SE DE PROCESS O DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO EDWAN DE PAULA AGUIAR J U NIOR , FILHO DE MONICA CRISTINA OLIVEIRA AGUIAR , ORIUNDO DA VARA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 MITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQU EADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACA O DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. OFICIE-SE A COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DO TEOR DESTA DECISAO. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACA M OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DESPACHO : FAGNER SOARES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO PELA SEGUNDA VEZ, APOS ADVERTENCIA QUE PODERIA SER REG REDIDO PARA REGIME MAIS GRAVOSO (FLS. 25). E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 50, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FUGA C ARACTERIZA A INCIDENCIA DE FALTA GRAVE, PROVOCANDO, CONSEQUENTEME NTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 RIDO DO TEOR DESTA DECISAO, COM AS ADVERTENCIAS DE PRAXE E EM ATE NCAO A SUMULA 410 DO STJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 / 08 / 2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 295558-79.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2297 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : J E DE CASTILHO LIMA CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV CONSGTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 TIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR, DEVENDO U MA SER ENTREGUE A APENADA APOS SUA INCLUSAO, QUE SERVIRA COMO ATE STADO DE PENA A CUMPRIR. HAVENDO NOTICIAS DA INCLUSAO DA APENADA NA CASA DO ALBERGADO: 1) INTIME-SE A SENTENCIADA NA REFERIDA UNID ADE PRISIONAL PARA COMPROVAR, JUNTO A DIREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 NR. PROTOCOLO : 260578-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1181 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONAS LOPES DE SOUZA VITIMA : ADRIA ONDINA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502605788 VERIFICA-SE QUE NAO CO NSTA NOS AUTOS NENHUMA DECISAO INCLUINDO O APENADO JONAS LOPES DE SOUZA , FILHO DE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 E ITABERAI-GO. O INTERROGATORIO SERA REALIZADO APOS O RETORNO DA CARTA PRECATORIA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342293-12.2015.8.09.0081 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PEDRO LINHARES DOS SANTOS REQUERIDO : CLAUDIO LINHARES DESPACHO : DESSA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ART. 319, II
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 RECLAMADO Diante do exposto, mantenho a decisão antecipatória de determinação de reintegração do autor aos quadros da ADVOGADO empresa. RECLAMADO ADVOGADO Inobstante, a reclamada informou que encerrou suas atividades no município de Feira de Santana conforme documento de id bafc8f6. 2911 HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB:
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 965 Silente, aguarde-se no arquivo provisório da unidade por dois anos Juízo se convença da probabilidade do direito e perigo de dano ou o a manifestação da parte reclamante, quando então, certificada sua risco do resultado útil do processo. inércia, será aplicado o art. 11-A da CLT. FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de março de 2020. Na hipótese dos autos, o requerente
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO : 359973-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1977 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMAR FELIPE CAMARGO VITIMA : MARCO EMILIO QUEIROZ DE CASTRO E SILVA ADV ACUS : 49113 GO - WILLIAN SILVA VITAL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA DEF ESA E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL, DECRETO A PRI