Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ MENDES DE SOUZA VITIMA : WALTER MANOEL PATROCINIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINAL, ENDER ECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480 , 2 ANDAR. PROCESSO : 9801568402 DESPACHO A DEFENSORIA PUBLICA RE QUER A AT

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 O 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 58/59 DO RP. ANALISANDO OS AUTOS, EM ATENCAO AO RELATORIO DE LIQ UIDACAO DE PENAS DE FLS. 58/59 DO RP, OBSERVO QUE EM RELACAO A PR ESTACAO PECUNIARIA FIXADA EM R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAI S), O REEDUCANDO PROCEDEU O PAGAMENTO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VI NTE REAIS), HAVENDO O SALDO REMANESCENTE DE R

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE ITAGUARU-GO DESPACHO : O CONTEXTO DEMARCA, DESSE MODO, QUE O ALOJAMENTO EM DISCUSSAO OCO RREU EM RAZAO DA NECESSIDADE PREMENTE DE BOA EXECUCAO DOS SERVICO S E QUE ELE NAO OCASIONARA QUALQUER ABALO OU RISCO A SEGURANCA PU BLICA LOCAL, ESTANDO MARGEADO PELA RAZOABILIDADE E PR

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICAD A DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RE SIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SE M AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RE

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 TAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA A PURAR AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO APENADO ISAC FERREI RA DE MATOS , FILHO DE SUELI XAVIER DE MATOS (FUGA DO REGIME SEMI ABERTO EM 14.02.2016 E FATO NOVO EM 19.05.2016 PROCESSO N. 178204 -44.2016.809.0175, 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO), DEVENDO-SE AS SEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALI

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 INCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCA O PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO VINICIUS GONZAGA NUNES E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEM IABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR D O APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 14.10.

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 S E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVO R DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 25.10.2027 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLO QUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNA CAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OIT

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. OFICIE-SE A COLONIA AG ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DO TEOR DESTA DECISAO. COM A PR ISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 2912 requerente é uma marca de bebidas multinacional solidamente QUANTO DETERMINADO. posicionada no mercado. FEIRA DE SANTANA/BA, 06 de abril de 2020. DANIELA MACHADO CARVALHO Ao depois, as medidas que têm sido adotadas pelo Governo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Federal, inclusive pela MP 936/2020, têm sido em sentido inverso ao pretendido pela requerente, ou seja,

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 MOTORIA DEFESA NR. PROTOCOLO : 44027-16.2005.8.09.0051 ( 200500440276 ) AUTOS NR. : 846 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SRRS VITIMA : JP DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E INDEFIRO O PLEITO DE COMUTACAO DE PENAS PREVISTAS NOS DECRETOS N.S DECRETOS N.S 8.380/ 2014 E 8.615/2015 FORMULADOS NO 9 INCIDENTE DE EXECUCAO. NAO HA O UTROS REQUERIMENTOS/INCID