Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 191346-91.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO A DECISAO DE FLS. 115/118, CONCESSIVA DA INCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INC

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 9/10/2017, DJE 2384 DE 10/11/2017) DESTA FORMA, COMO JA FUNDAMENT ADO EM LINHAS VOLVIDA, ENTENDO QUE PERSISTEM OS REQUISITOS DA MED IDA CAUTELAR DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ Q UE HA INDICIOS DE AUTORIA (FUMUS COMISSI DELICTI) E HA PERIGO PAR A A ORDEM PUBLICA (PERICULUM LIBERTATIS), BEM ASSIM QUE UMA VEZ C OLOCADO EM LIBERDADE PODERA INFLUENCIAR A COL

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 O EM 07/07/2011, DJE 868 DE 27/07/2011)(DESTAQUEI) COM EFEITO, NO PRESENTE CASO, APESAR DA JUNTADA DE DECLARACAO LABORAL E DA RESI DENCIA FIXA DO ACUSADO, VERIFICO DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA PRI SAO CAUTELAR ANTE A INSUFICIENCIA, NO MOMENTO, DA APLICACAO DAS M EDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. ALEM DISSO, CONSTATO QUE A DEFESA DO DENUNCIADO NAO TROUXE QUALQUER FAT

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 RIA N 959-20.2016.811.0004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 313110-04.2006.8.09.0051 ( 200603131101 ) : 340 : EXECUCAO PENAL : ANA PAULA COELHO OSWALDINA RODRIGUES LOURES ACUSADO : ENEIAS FERNANDES DE ALMEIDA ADV ACUS : 12921 GO - OVIDIO INACIO FERRE

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICANDO O TEOR DESTA DEL IBERACAO. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PE NAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBR O DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 20456-80.2015.8.09.0175 90 EXECUCAO PENAL HONIVON GAMASSO D

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PENAL. PELA MESMA RAZAO, INCABIVEL O PEDIDO DE APRESENTACAO DA CO MPROVACAO DE TRABALHO EM AUDIENCIA A SER DESIGNADA. ASSIM, HAVEND O NOTICIAS DA INCLUSAO DO APENADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO: 1) INTIME-O PARA COMPROVAR, JUNTO A DIRECAO DA U NIDADE PRISIONAL, QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABALHAR, VIST O QUE TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJET

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 TRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 201 5. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 291161-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1243

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 UTOS N 201404472473, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE LA ACUSACAO, RONEY AUGUSTO SOBRINHO, DARLENO RAMOS PIRES, O MINIS TERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA EDIVAIR DE SOUSA M ARTINS E NAS DOUGLAS ALEXANDRE SILVEIRA FONSECA, MARCOS DIVINO DA SILVA A SEREM INQUIRIDAS POR CARTA PRECATORIA. ATO CONTINUO OS A CUSADOS BRUNO MOREIRA DIAS E LOHANNY MODES

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 O MM JUIZ DE DIREITO, EDUARDO CARDOSO GERHARDT. PRESENTE O PROMO TOR DE JUSTICA O DR. RICARDO LEMOS GUERRA. PRESENTE O REU, PAULO HENIRQUE BARBOSA SOUSA, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO SENDO NOMEADO PARA O ATO O DR. THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, OAB/GO N 35. 416. ABERTA A AUDIENCIA FORAM FEITOS OS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO:

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DE A OU TROS PROCESSOS, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINA IS JUNTA DA AOS AUTOS DESSA FORMA, A SOCIEDADE DEVE SER RESGUARDA DA E A P RISAO E A MANEIRA ADEQUADA NESSE MOMENTO NESTE DIAPASAO, CONSIDE RANDO QUE A SITUACAO FATICA PRESENTE NO MOMENTO DA PRISA O PREVENT IVA NAO SOFREU NENHUMA ALTERACAO, REPUTO QUE A MANUTENC AO DA PRIS AO DA INDICIADA AINDA SE MOSTRA