171 resultados encontrados para teor desta decisao. com - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NFORMANDO O TEOR DESTA DELIBERACAO, DEVENDO-SE CONSTAR COPIA DO D OCUMENTO DE FLS. 314/317 . PROVIDENCIE-SE A BAIXA DOS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE A COLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTE DESPACHO PARA EXCLUSAO DE NOTICIA DE FUGA DO SISTEMA INTERNO E ARQUIVAMEN TO DEFINITIVO DE EVENTUAL PRONTUARIO DO SENTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 RA DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN IA, 10 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 203447-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO JOSE LEMES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : O REMANESCENTE DA PENA UNIFICADA E SUPERIOR A 04 ANOS, TORNANDO-S E INCABIVEL A INCL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/10/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUN CIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENT ES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO E QUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMEN TE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ELO REEDUCANDO FOI DITO QUE IRIA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICAN DO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVA NTAMENTO DE PECULIO. NR. PROTOCOLO : 144836-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : FABIO JUNIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ACEITO A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO NESTA CAPITAL. RESSALTO QUE CASO O APENADO NAO RESIDA NO LOCAL DECLARADO, A EXECUCAO PENAL S ERA IMEDIATAMENTE DEVOLVIDA AO JUIZO DE ORIGEM. OFICIE-SE AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 135146-68.1999.8.09.0051 ( 199901351465 ) AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HAUSTER WANDERSON LOURENCO LOPES VITIMA : LUIZMAR DA SILVA ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 199901351465 EXTRAI-SE DO SPG E SISTEMA GOIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 . DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EXPECA OFICIO PARA SECRETARIA DE SAU DE MUNICIPAL, AFIM DE QUE SEJA ORGANIZADA VAGA PARA O USUARIO, UM A VEZ QUE MANIFESTA INTERESSE, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DA MEDID A. DETERMINO QUE A INTERNACAO DO AUTUADO DEVE SE DAR EM ATE 72 HR S, SOB PENA DE MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL) REAIS POR DIA, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. FRISO QUE O AUTUAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 A) METROS; 2. PROIBIR O REQUERIDO MARCELO JARDIM RODRIGUES DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE ROSANE DA ROCHA QUEIROZ POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; 3. PROIBIR O REQUERIDO MARCELO JARDIM RODRI GUES DE ADENTRAR NO DOMICILIO DE ROSANE DA ROCHA QUEIROZ; INTIMESE O REQUERIDO, MARCELO JARDIM RODRIGUES, PESSOALMENTE, PARA TOMA R CONHECIMENTO DO TEOR DESTA DECISAO, COM A