82 resultados encontrados para teor desta decisao. considerando que - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS WINICIUS DA CONCEICAO SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38958 GO - BEATRIZ GOMES PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCULO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DE PROCESSO PENAL. POIS A QUESTAO LEVANTADA PELA DEFESA, SERA APU RADA NA FASE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DE FORMA QUE NAO EXISTE ELE MENTO, NESTE MOMENTO, PARA FAZER TAL AFIRMACAO. ASSIM SENDO, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/01/19, AS 0 9:00HS, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 03), PELA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 BENEFICIOS A DATA DA PRISAO DO REEDUCANDO, QUAL SEJA, 1.01.2019, DESCONTANDO O TEMPO DE PENA NAO CUMPRIDO. OUTROSSIM, DETERMINO A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DE EVENTUAL TEMPO REMIDO, REFERENTE A PE RIODO ANTERIOR A ALUDIDA FALTA GRAVE. OFICIE-SE A UNIDADE PRISION AL LOCAL, INFORMANDO-LHE DO TEOR DESTA DECISAO. CONSIDERANDO QUE O MANDADO DE PRISAO JA FORA EXPEDIDO E CUMPRIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 137355-64.2015.8.09.0175 1060 EXECUCAO PENAL THIAGO GOMES DA SILVA JORGE DAHER FILHO ATILA RIBEIRO DE FREITAS ADV ACUS : 24839 GO - CARLA SOUZA ROSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO POR TRABALHO E, PR EENCHIDOS OS REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ADV ACUS : 44005 GO - ERIC BRUNY RIBEIRO BUENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA , DEVENDO O APENADO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOE S DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI M E SEMIABERTO OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA B ERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO CONSIDERANDO
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DA S 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIO R OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENT O A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFON E (62) 3201-1124; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACO ES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NE TO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 174159-94.2016.8.09.0175 : 2301 : FLAGRANTE : GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA LUAN GOIS DA SILVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFOR MACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR E STRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 11- INFORMA R, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12- RECARRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 THIAGO GARCEZ GONZALES ADV ACUS : 38241 GO - PHALENA CAVALCANTE DE FREITAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. O APENADO BENEFICIADO COM A MONI TORACAO ELETRONICA DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 249698-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS DE FREITAS SILVEIRA VITIMA : WANDERLEY DO PRADO SILVA JUNIOR DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONIT ORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O C