82 resultados encontrados para teor desta decisao. considerando que - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSMAR TEIXEIRA DE SIQUEIRA VITIMA : GILMAR VAZ DA SILVA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJE TIVO PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROG RESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 RA RETOMAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO NAS CONDICOES D E PRAXE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SOB PENA DECRETACA O DE SUA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL. FACA-SE CONSTAR COPIA DA FLS. 08 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO AO MANDADO E QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O (A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JOILSON LOPES BARRETO E MELO : GECIELDES DA SILVA GOMES : 29769 GO - LUCIMAR GENTIL DOS SANTOS BARRETO 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA, DIA 11.03.2015, AS 13:30 HORAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA AS ALTERA COES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATINENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGROINDUSTRIAL INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. CONSIDERANDO QUE FOI APLICADO REGIME ABERTO DOMIC ILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ABERTO DOMICILIAR CONFORME OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUA L N. 17.541/2012. NR. PROTOCOLO : 210910-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO FONSECA DE ARAUJO VITIMA : KAMILLA MENDES MATOS ADV ACUS : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARI AS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITAD OS. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIM ENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISC
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 TO; - OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PAR A O RECEBIMENTO E INCLUSAO DO SENTENCIADO PARA O CUMPRIMENTO DA P ENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO, NAO DEVENDO SER BLOQUEADO VISTO QUE NAO SE TRATA DE APENADO FORAGIDO. POR OUTRO L ADO, CASO O JUIZO DE MARABA / PA AUTORIZE A REMESSA DA PRESENTE E XECUCAO PENAL , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE M ONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; 6- ATE NDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDI CIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- CONDUZIR DOCUME NTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 VITIMA : DROGARIA SANTA MARTA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. O APENADO BENEFICIADO COM A MONI TORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1JUNT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AL; 2- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RE SIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- MANTER ATUALIZADAS AS INFORM ACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; 5- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS A S 06:00 HORAS, E TAO SOMENTE DOIS DIAS DA S