82 resultados encontrados para teor desta decisao. considerando que - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE D E ENDERECO ATUAL; 2- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM A USENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- MANTER ATUALIZ ADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; 5 - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; 2- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- MANTER ATUALI ZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; 5- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VITIMA : MURILO DE CASTRO NASCIMENTO ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: - INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO CUMPR IMENTO DA PENA PARA A CASA DO ALBERGADO; E - DEFIRO O PLEITO DIL A TACAO DE HORARIO PARA ESTUDO, ESTANDO O APENADO MARDEN BENTO DE A LMEIDA, FILHO DE APARECIDA DOMINGUES DE OLIVEIRA, AUTORIZADO A RE TORNAR A COLON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 , 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTI GO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISION AL ( C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA L EI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. CONSIDE RANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRE SSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO E LETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENAS. O APENADO BENEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 A DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q UALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAR OU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO : 444913-82.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1780 NATUREZA : EXECUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENI TENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMIN ADAS. O APENADO DEVERA SE APRESENTAR NA CENTRAL DE MONITORACAO EL ETRONICA DIA 11.02.2015 AS 13:30 PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID ENCIAS NECESSARIAS PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATINENTES. OFICIE-SE A CASA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 M RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS O RGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO S. 8- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIM ENTOS CONGENERES; 9- RECEBER VISITA DA FISC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 385333-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1696 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA NETO VITIMA : EDINA LIMA ALVES ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APEN ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APEN ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA , RAZAO PELA QUAL CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E MAN TENHO