472 resultados encontrados para teor desta decisao. expeca - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 S EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEMPRE ATUALIZADO); B) PR OIBICAO DE O INVESTIGADO AUSENTAR-SE DA COMARCA DE AGUAS LINDAS D E GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR MAIS DE 1 5 (QUINZE) DIAS; C) AFASTAR-SE DO LAR, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTI CA ACOMPANHAR A RETIRADA DOS OBJETOS DE USO PESSOAL DO REQUERIDO; D) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 S FLS. 02, PELO DELITO INSCULPIDO NA EXORDIAL ACUSATORIA. DIANTE DO TEOR DESTA DECISAO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE VA NESSA OLIVEIRA DE JESUS, SALVO SE FOR OUTRO O MOTIVO DE SUA PRISA O. ARBITRO OS HONORARIOS DO DEFENSOR NOMEADO, DR. MARIO ANISIO BA RBOSA OAB/GO 16.139 EM 06 UHDS, A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA G ERAL DO ESTADO. EXPECA-SE CERTIDAO PARA T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AO. ENTRETANTO, VISANDO A GARANTIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DETERMI NO A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS AO ACUSADO, COMO FORMA DE AC AUTELAR O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE: 1 COMPARECER BIMESTRALMENTE N O CARTORIO DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS PARA ASSINATURA DA FOLHE DE FREQUENCIA E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2 - NAO FREQUENTAR BA RES E/OU SIMILARES, COMO CASAS DE JOGOS OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 FORME OS AUTOS PRINCIPAIS RETROCITADOS, SUA PRISAO FORA DECRETADA TAO SOMENTE POR NAO TER SIDO CITADO PESSOALMENTE, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAVA EM LOCAL NAO SABIDO. COM EFEITO, O ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPOE QUE O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA .... DESSA FORMA, AUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OSTO AGRESSOR, QUANDO PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA, POIS O ART. 19 DA LEI 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA - P REVE EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTET IVAS DE URGENCIA SEM AUDIENCIA DAS PARTES. 3. PRELIMINAR DE NAO-C ONHECIMENTO REJEITADA E, NO MERITO, RECURSO PROVIDO". (TJMG - AP. CRIM. 1.0261.07.054430-7/001, REL. DES. ANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/07/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NCONTRA-SE A DISPOSICAO PARA CAMBEAMENTO. OFICIE-SE AINDA, O DIRE TOR DA UNIDADE PRISIONAL DE ARUANA QUANTO AO TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARUANA, 25 DE JUNHO DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130038-88.2015.8.09.0183 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ACARRETARA O SEU RETORNO AO CARCERE, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, P ARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O ACUSADO, VIA ADVOGADO E PESSOALMENTE, E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DO TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O DENUNCIADO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SA LVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. PUBLIQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 DIRECAO DA UP, COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE O RESP ECTIVO MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 29/05/2035, R EGISTRANDO-O NO BNMP. TENDO EM VISTA O REGIME DE PENA FIXADA EM D ESFAVOR DO REEDUCANDO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA ADMONITORIA. I NTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANAP OLIS, 30 DE MAIO DE 2019. CHRISTIANE GOMES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 SCENTES JULIANO APARECIDO BORGES DA SILVA, E ALEX CANDIDO DA SILV A, A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, DEVENDO SER PROCEDIDA A REAVALIACAO DOS EDUCANDOS A CADA SEIS MESES, NAO PODENDO SER SUP ERIOR A 03 ANOS, NOS TERMOS DO ART. 121, 2 DA LEI 8.069/90. SEM C USTAS, SEM HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DILI GENCIAS LEGAIS OFICIE-SE COM URGENCIA AO GEC