Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 MULLER, JULGADO EM 11/09/2014 DATA DE PUBLICACAO: 23/09/2014) 9 A O TEOR DO EXPOSTO, NAO CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OP OSTO S, EM FACE DO NAO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS NORTEADORES DA A DMISSIBILIDADE DO RECURSO 10 INTIME-SE A EMBARGANTE, POR ME IO DE SEUS PROCURADORES CADASTRADOS, VIA DJE GOIANIA, 16 DE NOVE MBRO DE 2015 JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMI

Seção II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1635 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/09/2014 226132 3350 268935 272196 5035 SP TO SP SP TO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS FABRICIO GOMES GIL GABRIEL FERREIRA JUNQUEIRA RODRIGO ALVES SUNEGA PATRICIA BUYANOFF DESPACHO : É O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 3º, CAPUT, DO DL Nº 911 /69, “O PROPRIETáRIO FIDUCIáRIO OU CREDOR PODERá REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSãO DO BEM ALI

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 CAO NO INQUERITO POLICIAL, PELO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS. O LAU DO DE FLS.53/59 ATESTA A EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO. O FATO E ILI CITO. NAO FORAM ALEGADAS CAUSAS EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE. A P UNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. DISPOSITIVO. AO TEOR DO EXPOST O, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA O FIM ES PECIAL DE CONDENAR PAULO FRANCISCO DE FREIT

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VA FALTA GRAVE ENSEJARA REGRESSAO DE REGIME. DADA A PALAVRA A DEF ESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO AP ENADO NO REGIME SEMIABERTO POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINA RES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES. REQUER, AINDA, A INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E A ELABORACAO DE N OVO CALCULO DE PENAS. EM SEGUIDA, A MM. JUIZ

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 O. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS DE NATUREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006, QUE VISAM A RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, PSICOLOGICA E PATRIMON IAL DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E/OU FAMILIAR. PRESSUPOEM, PARA A SUA CONCESSAO, DA VERIFICACAO DO PERICULUM IN MORA E DO F UMUS BONI IURES, QUE SE REFEREM, RESPECTIVAMENTE

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NOS DIAS 01, 05, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 25, 28 E 30/07 E 01, 04, 06, 08, 09 E 11/08, CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPL INAR DE FLS. 25/26. OBSERVA-SE, AINDA, QUE O APENADO FORAGIU PELA SEGUNDA VEZ DA CASA DO ALBERGADO NO DIA 04.09.2015 (FLS. 31) E F OI RECAPTURADO EM 20.01.2017 (FLS. 34-V), SEM PRATICA DE FATO NOV O, COM O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIS

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 IOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA L EI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EN TRE OUTRAS: III- PROIBICAO DE DETERMINADAS CONDUTAS, ENTRE AS QUA IS: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUN HAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENT

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DESPACHO : AUTOS: 201603579782 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO : BERNARDO JOSE FELIX DO NASCIMENTO DESPACHO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO 108 DO CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FA VOR DO ACUSADO BERNARDO JOSE FELIX DO NASCIMENTO (FLS. 220). RETI RE-SE A IDENTIFICACAO DE REU PRESO (TARJA VERMELHA). CIDADE OCIDE NTAL, 15 DE SETEMBRO DE 2017. SIMO

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PREJUDICARIA A SUA DEFESA. INFORMADA TAMBEM QUE A PRESENTE AUDIE NCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EV ENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAG ACOES: PESSOA APRESENTADA: EDUARDO GUEDES OLIVEIRA, BRASILEIRO, S OLTEIRO, REPOSITOR, NASCIDO AOS 25/08/2000,

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PANHA O MINISTERIO PUBLICO, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORI O, POIS SE TRATA DE PRIMARIO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINT E DECISAO PELA MMA. JUIZA: VISTOS. PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I- RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANT