567 resultados encontrados para teor do expost - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 A DISPENSA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAE M AS PARTES INTIMADAS. AS PARTES DISPENSAM O PRAZO RECURSAL. SENT ENCA TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA. FIXO A REMUNERACAO DO DEFE NSOR NOMEADO EM 7 (SETE) UHD"S, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 9, ALI NEA A, DA PORTARIA PGE 293/03. CUMPRAM-SE. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA - JUIZ SUBSTITUTO. NADA MAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 VO PE LO QUAL, REQUEREM SUA CITACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 528, 3, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUMENT OS PER TINENTES O EXECUTADO FOI CITADO (FLS 28), E APRESENTOU JUS TIFIC ATIVA (FLS 32), APRESENTANDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARCI AL DO DEBITO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA PRISAO CIVIL DO EXECUTADO (FLS 42/43) E,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 GUARDA OU OCULTAR ARMA DE FOGO, ACESSORIO OU MUNICAO, DE USO PERM ITIDO, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU R EGULAMENTAR: PENA - RECLUSAO, DE 2 (DOIS) A 4 (QUATRO) ANOS, E MU LTA". EM MINUCIOSA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, NA O TENHO DIFICULDADES EM CONSTATAR A EXISTENCIA DO FATO, POIS, COM EFEITO, A MATERIALIDADE DELITIVA DO PORTE I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ILVA, MENOR, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SEUS GENITORES ROBSON T EREZA DA SILVA E WILLIANE SANTANA DE SOUSA, AJUIZARAM PEDIDO DE A LVARA JUDICIAL, OBJETIVANDO ALIENAR IMOVEL. ALEGA NA INICIAL QUE COM OS VALORES OBTIDOS COM A VENDA DO BEM A FAMILIA DA REQUERENTE PRETENDE FINANCIAR OUTRO IMOVEL QUE LHES SERVIRA DE MORADIA. AFI RMA AINDA QUE O IMOVEL A SER ADQUIRIDO LOCAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NTO DA FASE INSTRUTORIA E, CONSEQUENTEMENTE, A PRECLUSAO DA FACUL DADE PROCESSUAL DE PRODUCAO DE DEMAIS PROVAS. COM EFEITO, NAO HAV ENDO OUTRAS PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS, PASSO A ANALISE DA PR ETENSAO DE DIREITO MATERIAL. NO MERITO, IMPENDE DESTACAR QUE A OB RIGACAO DOS PAIS EM PRESTAR AUXILIO MATERIAL AOS SEUS FILHOS MENO RES DECORRE DO DEVER DE SUSTENTO E EDUCACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 TO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. AO TEOR DO EXPOST O, H OMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA APURADA NO PROCEDIMENT O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 48/51 E, CONSEQUENTEMENTE , REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO WELLINGTON JUNIO PARREIRA DOS SA NTOS ESTA SUBMETIDO REGIME SEMI ABERTO PARA O REGIME FECHADO. ALT ERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO : ALINE FOGACA COELHO LACERDA ADV REQTE : 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 201300014630 SENTENCA BRADESCO ADMINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 OSTOS DO ART. 273 DO CPC, LEGITIMA A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPA DA, CONFORME ENTENDIMENTO APRESENTADO NA DECISAO PROFERIDA PELO M IN. CELSO DE MELLO RECLAMACAO 1.638/CE, DJ-I, DE 28.08.2000. (GRI FO NOSSO). 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE SE NEGA PROVIMENTO" (PROC . AG. N 2000.01.00.033297-1/MA, REL. JUIZ AMILCAR MACHADO, "DJ", 30.10.2000, PAG.46.) - GRIFEI. COMO SE V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 O DE INSTRUMENTO ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS TRES ULTIMAS PARCE LAS SEM QUITACAO PRISAO CIVIL I - CORRETA A DECISAO QUE, DE QUE DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART 733, DO CPC, DECRETA A PRIS A O DO ALIMENTANTE QUE DEIXA DE PAGAR OS ALIMENTOS REFERENTES AOS T RES ULTIMOS MESES ANTERIORES A PROPOSITURA DA ACAO DE EXECUCAO D E ALIMENTOS, BEM COMO NAO COMPROVA A DIFICU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 L EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LIQUIDOS DO REQUERIDO. SUSTENTA QUE, APOS A FIXACAO DA PENSAO, SOBREVEIO O A UMENTO DE SUAS NECESSIDADES, SENDO QUE OS ALIMENTOS PAGOS NAO EST AO CONSEGUINDO SUPORTAR OS GASTOS BASICOS. EM CONTRAPARTIDA, AFIR MA QUE DESDE A FIXACAO DOS ALIMENTOS QUE ESTAO SENDO REVISIONADOS , A CAPACIDADE FINANCEIRA DO REQUERIDO AUMEN