Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1058538-8, Regina Kelly Gonçalves, PEBIG, cargo 01, por 02 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 18/10/2019;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff - FHA Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves PORTARIA N. 25/FHA/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS A SEREM APRESENTADAS POR MEIO DOEDITAL FHA/N. 001/2022 -CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- OSC COM O PROPÓSITO DE IMPLEMENTAR O PROJETO CIDADÃO GLOBAL: DE MINAS PARA O MUNDO. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Telefone (33) 3342 4032 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar PROFESSORA GERACY ARAÚJO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Urologia ao contrato nº 349/2014 – Vaccine – Infectologia e Imunização LTDA- ME – Vigência: a partir de 12/06/2018. Foro: Belo Horizonte/ MG. Data: 30/08/2018. Signatários: Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e contratado/credenciado. 37 cm -30 1140138 - 1 IPSM RESUMO DE HABILITAÇÕES 12ª RPM – 21ª – Cia Ind – Ponte Nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 878/2014 de 25/06/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Juruaia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOPUBLICA ATO DE Nº 03/2016 E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAF: Ato nº 03/2016 de Aposentadoria Voluntária por Idade de Valquíria Pereira Ribeiro, deferido nos termos do artigo 38, incisos I,II,III, da Lei Municipal 2.249/2005 c/c o art.40, § 1º inciso III, letra “b” da CF/88. São Francisco 09 de março de 2016. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A. Espécie: Contrato nº 9056713/2016 – OBJETO: Fornecimento de papel para escritório A4, com entrega parcelada. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.12 2.701.2002.0001.3390.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Teixeiras E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, PEB1A, 1º Cargo, ato publicado em 09/04/2016 e 26/02/2021, por motivo de incorreção no número dos quinquênios de exercício. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1058538-8, Regina Kelly Gonçalves, PEBIG, cargo 01, por 02 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 18/10/2019;

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU 2019 A Fazenda Publica do Município de Alto Caparaó, MG, através de seus representantes legais, consubstanciadas nos arts. 194 a 218 e art. 345 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 011/2005), vem NOTIFICAR aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer titulo dos imóveis situados em área desta municipalidade, de que foram