Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1491 essa garantia de ordem de gradação de responsabilidade pelo redirecionamento da execução ao responsável subsidiário, pois os crédito executado deve ser precedida da desincumbência do ônus bens dos sócios encontram-se no mesmo nível de responsabilidade de indicar bens do devedor principal capazes de satisfazer o crédito dos bens do devedor subsidiário,

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 de todo o departamento onde estava lotado" (ID 1bd4f0f). 371 Argumenta que, "tendo como base a lei do radialista que em seu artigo 14 estabeleceu que não será permitido, por força de um só Acrescenta que "nenhum dos depoimentos existentes nos autos contrato de trabalho, o exercício para diferentes setores, dentre os permite concluir que o reclamante atuava na imple

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 562 14 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 06 de setembro de 2012. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO OPERACIONAL – PLID – PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS - PARTES: O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), po

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1058 35 No dia 24/09/2014, às 13:28:40 horas, no lote (1) - BROCHES, MEDALHAS, TROFÉUS, ADESIVOS E PLACAS - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: A licitante cumpriu as exigências editalícias. Em relação a proposta, houve redução dos valores unitários de modo que seu valor global resultou em R$ 92.820,18. No dia 01

Caderno 1 - Administrativo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 96 EDITAL FORÇA-TAREFA N° 10/2016 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – NAPI A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Art. 16, da Resolução 96, de 23 de abril de 2014, que determina o fortalecimento da atuação dos Defensores Públicos lotados no Núcleo de Atendimento da Petição Inicial por meio da atuação d

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 14 em conformidade com o Plano de Trabalho proposto e aprovado, parte integrante do presente Termo, independentemente de sua transcrição. DO VALOR E DA FONTE DOS RECURSOS: O crédito descentralizado para a execução do objeto constante do projeto denominado “Mapeamento das Áreas de Risco de Incêndios Florestais no Estado do Ceará” será da ordem de R$ 85.788,00 (oi

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 2652 A primeira reclamada VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA., em que participado da relação processual e constem também do título pese devidamente notificada para apresentar defesa, quedou-se executivo judicial (artigo 71 da Lei 8.666/93)". inerte. Segundo ensinamentos de Maurício Godinho Delgado, a Frente a tal comportamento, foi declarada a sua revelia. Da revelia res

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1949 23 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1665/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018. N.º NOME COMARCA ÁREA 01 CANDICE MAIA SOARES DE ALMEIDA FORTALEZA DIREITO 02 ADA CARINA DINIZ TEODORO FORTALEZA DIREITO 03 AMANDA SARAIVA AGUIAR FORTALEZA DIREITO 04 BÁRBARA ALVES DE OLIVEIRA FORTALEZA DIREITO 05 CAROLINA RODRIGUES GANGÔRRA FORTALEZA DIREITO EXTRATO DE AC

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5618 Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, pelo que não causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de merecem acolhimento os embargos. natureza econômica, política, social ou jurídica. Necessário esclarecer que o juízo não está obrigado a manifestar- DIREITO PROCESSUAL CIV

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1654 documento de arrecadação (Guia de Recolhimento Bancário), de responsabilidade do DETRAN/PA, somente no que concerne a sua arrecadação. CLÁUSULA TERCEIRA: 3.1. O DETRAN autoriza o BANPARÁ a receber todas e demais receitas devidas por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamento, nos termos deste Contrato. (...) CLÁUSULA QUARTA: 4.1. O DETRAN/PA providenciará a emissão e remessa dos doc