2.324 resultados encontrados para termo inicial da data - data: 02/08/2025
Página 1 de 233
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 950 APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS COMPROVADOS. TERMO INICIAL DA DATA DA CESSAÇÃO INDEVIDA. PRECEDENTE STJ. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS COMPROVADOS. TERMO INICIAL DA DATA DA CESSAÇÃO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RENATA DA SILVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS ======================================
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3053 55 ADV. RODRIGO SOUZA LACONI - 9292N-AM, ADV. FERNANDO FALABELLA JUNIOR - 4428N-AM; Processo: 0000101-96.2018.8.04.7801; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Indenização por Dano Moral; Autor: DALCIELE MONTEIRO SERRÃO; Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARA - PMU; Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC,
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: MARIA DOMINGAS GOMES LARANJEIRA (OAB 1239/ AM), LUIZ MAURÍCIO DE OLIVEIRA BASTOS, NATÁLIA AGUIAR PARENTE (OAB 7658/AM) - Processo 0233320-86.2011.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Rosiane Marques de Figueiredo - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Nomeio perito o Dr. Saul Edris López Ruiz (CRM/AM 4.091), que deverá ser intimado do munu
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1641 24 no prazo de 10 (dez) dias, o que for de direito. Decorrido o prazo fixado sem qualquer manifestação contrária, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. Intimem-se. apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Caso já tenham sido apresentados nos autos, o silêncio será considerado como pedido de ratificação. Cumpra-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2859 Defiro o aditamento da inicial de ID n°187794584. Os requerentes propuseram a presente ação de manutenção de posse juntando os documentos pessoais e outros referentes ao imóvel. Em ações possessórias este juízo tem designado audiência de justificação antes de analisar o pedido liminar, mormente em áreas situadas no cerrado, também conhecido por Gerais.
Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3560 59 Advogada : Vania Queiroz Farias (OAB: 10101/MS) Requerido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : Roberto Inácio de Moraes (OAB: 24568/GO) Advogada : Miriam Noronha Mota Gimenez P.57 Defiro a dilação do prazo para comprovação do pagamento no prazo de 30 dias, contado o termo inicial da data do pedido. Requisição de
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital antecedência suficiente para as intimações necessárias. Arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais) cujo pagamento, por tratar-se de parte beneficiada pela gratuidade judicial (fl. xx), deve ser suportado pelo Tribunal de Justiça, dentro dos limites e termos fixados pela Resolução 127/2011, do CNJ. Por isso, expeça-se ofício solicitando ao Senhor Pres
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3053 56 nos termos do artigo 85, §3o, do CPC.Honorários devidos pelo autor ao procurador da Fazenda Pública, fixados em 10% sobre o valor do proveito econômico referente as parcelas improcedentes, nos termos do artigo 85, §3o, do CPC, os quais ficam com a exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade concedida.Dispenso o presente feito d
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO 1448 ANDREIA DA SILVA FATIMA LUIZA GEBARA CASABURI(OAB: 22913/PR) ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - GRUPO ISDRA MARCELO VIEIRA DE PAULA(OAB: 29176/PR) JOAO CARLOS REGIS(OAB: 5035/PR) Caixa Econômica Federal ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de7213c proferido