Caderno único ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7090 03/64 2021, assistindo-lhe o direito de escolha e preferência, nos termos do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 254, de 17 de março de 2017. Nº 115 - Outorgar a Kennya Rosaly Lopes Távora a delegação para o exercício da atividade extrajudicial de Tabeliã e Registradora Titular do Ofício Único da Comarca de Caracaraí, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 254, de 17 de março de 2017 e da Portaria 1350, do dia 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 484 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas 1716- MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2012; MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Cardoso de Freitas, PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; João Pinheiro: EE. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Poços de Caldas FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 232/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1.107.990-2.3, Andreza Mendes Salomão Dias, PEBI B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 188/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SRE POÇOS CALDAS MUNICÍPIO DE POÇOS CALDAS ÓRGÃO DE E. E. FRANCISCO ESCOBAR MASP 1.085.065-9 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. ADRIANA RACHEL PEB I B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Caxambu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu MUNICÍPIO Itanhandu ESCOLA E.E. Professor Souza Nilo MASP 1005926-9 NOME Magali Silva de Assis CARGO PEB2D ADM. 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº. AULAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 824/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 572, de 7 de dezembro de 2021, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento do estabelecimento REDE M2 – João Pinheiro, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, situado na Av

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4042 467 Processo 0801164-47.2016.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Cheque Reqte: Espólio de Itagiba José Batista de Queiroz - Reqda: Romilda Ferreira da Costa ADV: ALEXANDRE BEINOTTI (OAB 10215AM/S) ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Diante do lapso temporal transcorrido, intime-se a parte autora para, querendo, impulsionar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3701 317 Processo 0803423-15.2016.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito Exeqte: Luciana Sanae Ota Takahashi Epp ADV: EMERSON FLORA PROCÓPIO (OAB 272900/SP) Para que informe, em cinco dias, o CEP específico da rua da requerida, tendo em vista o novo procedimento de intimações feito a partir de A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 367 Processo 0801058-51.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Exeqte: Condominio Residencial Ema ADV: ROSIVANE DE JESUS LUIS (OAB 19505/MS) Há suspeita de repetição (duplicidade) com o processo distribuído sob o número 0801039-45.2017.8.12.0114, sendo assim, manifeste-se a parte autora em cinco dia