10.001 resultados encontrados para termos da lei complementar - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
26 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº164/2021 ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Álvares, PEBIB, cargo 01, Ato nº107 e 145/2021, publicado em 23/04/2021 e 27/05/2021, por motivo de duplicidade, na parte em que concedeu 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2021 e 12/08/2020. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº165/2021 CONCEDE TRÊ
24 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MUNICÍPIO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ESCOLA IINST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA EE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES MASP 10822591 13577895 NOME
Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Leopoldina FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,, de 02/07/2012, ao servidor:Cataguases – E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:452.339-5, Fausto Guimarães Pereira Filho, PEB3H/Química, em ajustamento funcional, (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 18/10/2021; FÉRIAS PRÊMIO AFASTAM
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1587 Processo 1000592-72.2019.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ourovan Turismo Ltda Me - Vistos. Primeiramente, junte a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o demonstrativo de débito, conforme previsto no art. 798, item I, letra ‘b’, do CPC, bem como o respecti
terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.1134621-0, Elianeide Rodrigues dos Santos Lima, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos a crité
Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 19/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Visconde do Rio Branco, EE Antônio de Gouvêa Lima – 182176, MaSP: 1. 381.336-5, Eva Aparecida
Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2030ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Judiciário de 08/11/1996, de WAGNER DA SILVA GOMES, matrícula 060.720-0, a fim de declarar que, nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário a que ele se r
quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 411/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, para: LOCALIDADE SETE LAGOAS PARA ESCOLA E.E. MARIA AMÂNCIO MASP 1.054.751-1 NOME GRACIA APARECIDA PONTES CARVALHO CARGO ADM ATBIVH 01 ORIGEM ESCOLA E.E. MODESTINO ANDRADE SOBRINHO 10 1554321 - 1 SRE de Ube
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2030ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário a que ele se refere fica transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, fica
Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054 458 Processo 0801270-38.2018.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Ótica e Foto Rever Eireli - Me ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS) Comprove, em 15 (quinze) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, po meio de certidão de enquadramento emitida pela Junta Comercia