Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1135.986-6, Ewerton Donizete Salgado Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2021, que poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 381 Processo 0801071-16.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Juliana Bortoli - Microempreendedor ADV: JACKELINE TORRES DE LIMA (OAB 14568/MS) Comprove, em 05 (cinco) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, nos termos da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3701 316 Processo 0802946-26.2015.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: Graciele Alencar de Almeida ADV: MILTON JUNIOR DE ALMEIDA SANTOS (OAB 17626/MS) Em 10 dias, dê a parte autora andamento ao feito, sob pena de extinção. Processo 0803140-89.2016.8.12.0114 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transa

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2093ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ com a Portaria nº 203/2016-AssPres. Apostilando o Ato de Admissão de LUIZ CARLOS ROQUE, Matrícula 60.404, a fim de declarar que a função-atividade de Oficial de Justiça a que ele se refere fica enquadrada, a

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2093ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº 1.231/2014, em virtude de alteração da escolaridade exigida para ingresso no cargo, nos termos da Lei Complementar nº 1.286/2016 combinada com a Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2021 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/19746, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E. E. CLÓVIS SALGADO MONTES CLAROS 1045777-8 LUCIENE SOARES BARBOSA ATB1C 2 30 E. E. FRANCISCO PERES ORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº254/21 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras:MARIA DA FÉ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de incorreção na média de carga horária, Ato nº 053/20 publicado em 17/10/20, onde se lê:correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se:correspondente à carga horária méd

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR) Em face dos comprovantes de créditos juntados (fls. 186/191 e 194/197) pela Caixa Econômica Federal em relação às autoras Maria da Conceição Borges Pereira e Maria Cecília Martinelli Iório e tendo em vista a ausência de manifestação das mesmas, apesar de intimadas, dou por cumprida a obrigação de fazer.Homologo o acordo efetuado, nos termos da Lei Complementar nº 110/200l, entre a Caixa Econômica Federal e os autores Ibraim do Nascimento Veiga e Margarida Sarris. Arquivem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 45 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/21 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): BRASÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1010910-6, Ana Claudia Ferreira Mendonça de Oliveira, PEBIIIG, 1ª admissão; por incorreção na vigência, ato nº 505/14 publicado em 13/11/14, onde se lê: 25/10/14, leia-se: 25/10/13. 15 1493610 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/21 AUTORIZA AFA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NILSETH DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB 8662/ AM), MIGUEL ANGELO PALHETA LIMA (OAB 9211/AM), PEDRO BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 5015/AM) - Processo 024338174.2009.8.04.0001 (001.09.243381-3) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: V.F. - Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à Portaria n.º 002/2017, expedida pela MMª. Juiza de Direito da 7.ª Vara d