268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 7/39 CONSTAM VOTO E ACORDAO PROFERIDOS PELO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, MODIFICANDO O REGIME PRISIONAL IMPOSTO NA SENTENCA CONDENATORIA PARA O ABERTO E EXPEDINDO ALVARA DE SOL TURA EM BENEFICIO DO SENTENCIADO (F. 39). E O RELATORIO. DECIDO. A EXECUCAO PENAL PROVISORIA VISA EXECUTAR PROVISORIAMENTE SENTENC A PENAL CONDENATORIA EM FORA NEGADO AO REU O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DE ACAO PENAL E, CONSEQUENTEMENTE, HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE AR QUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO E SEM PREJUIZO D O DISPOSTO NO ART. 18 DO CPP, RESSALVADO O SURGIMENTO DE NOVAS PR OVAS, CONSOANTE SUMULA N 524 DO STF. DECISAO PUBLICADA NESTE ATO. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DOS AUTOS, ARQUIVEM-SE. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. MINEIROS-GO, 05 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2015 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ADV EMBGTE ADV EMBGDO : 24410 GO - GUSTAVO ANDRADE ZAGO : 24230 GO - ANDREA VIEIRA PARANAIBA QUEIROZ 48990 GO - VITOR PARANAIBA QUEIROZ DESPACHO : PROCESSO N. 201701554652 DESPACHO TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO , PROPOSTO PELO MARLOS SOUZA BORGES , WILMAR BORGES CAMPOS E OZAI R DE SOUZA BORGES EM FACE DE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODU TORES DO SUDOESTE GOIANO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 27277 GO - LIGIA BONIFACIO DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DRA LIGIA BONIFACIO DA SILVA PARA APRESENTA R MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR. PROTOCOLO : 391072-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : LUIS FELIPE NEVES MARQUES ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DESPACHO : AUTOS N: 2013.0273.8954 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEP, RESOLUCAO N 116 DO CNJ E PROVIMENTO N 29/2014 DA CORREGEDORIA GER AL DE JUSTICA, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ISMAEL ALVES DE LI MA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDAD E ATE 28/03/2019, E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLH IMENTO DEFINITIVA, A SER REMETID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 RIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA, EM RAZAO DA REIN CIDENCIA (FLS. 90). FRISE-SE QUE, AINDA QUE CONSIDERADA A DETRACA O PENAL, NAO SE TRANSCORREU LAPSO SUFICIENTE PARA O PERIODO DE PR OGRESSAO DA PENA EXIGIDO NA LEP. NEGO AO ACUSADO O DIREITO DE REC ORRER EM LIBERDADE, PORQUANTO AINDA PRESENTES AS MESMAS CIRCUNSTA NCIAS QUE FUNDAMENTARAM O DECRETO DA PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DVOCATICIOS TEM DIREITO A GRATUIDADE DA JUSTICA, NA FORMA DA LEI. 1O A GRATUIDADE DA JUSTICA COMPREENDE: V - AS DESPESAS COM A REA LIZACAO DE EXAME DE CODIGO GENETICO - DNA E DE OUTROS EXAMES CONS IDERADOS ESSENCIAIS; (SEM GRIFOS NO ORIGINAL). DESTA FORMA, NOMEI O PERITO O DR. ANDRE GUERRA MONTES, DEVIDAMENTE CADASTRADO NO BAN CO DE PERITOS DA CORREGEDORIA1, PARA ATUAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700416531 D E C I S A O VISTOS ETC. FACE A CERTI DAO DE F. 12, E PELA NECESSIDADE DE SE ANALISAR COM MAIOR CAUTELA A SITUACAO PROCESSUAL DO SENTENCIADO REVOGO A PRISAO DO SENTENCI ADO CHRISTIAN FERREIRA DA SILVA E DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MAN DADO DE PRISAO EXPEDIDO A F. 2. OUTROSSIM, DETERMINO O APENSAMENT O DOS PRESENTES AUTOS AO ENCARTE