268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 29/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 LE. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS DO(A) REE DUCANDO(A) WEVERTON DE SOUZA DUARTE, FIXANDO-SE O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. EM SEGUIDA, PROCEDA-SE UM NOVO CALCUL O ATUALIZADO DA LIQUIDACAO DE PENA E APOS VISTA AS PARTES PARA MA NIFESTACAO. INTIME-SE O REEDUCANDO E O SEU ADVOGADO ACERCA DA DEC ISAO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA RODRIGUES MACEDO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 44126 GO - ODAIR DONIZETE RIBEIRO DESPACHO : MINEIROS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REG, PUBLICOS E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201601751316 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA - D E S P A C H O - I - DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 S DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO GIORDANE ALVES NAVES PR OMOTOR DE JUSTICA WELLIGTON LUIS DA SILVA JUNIOR ACUSADO JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZAGA DEFENSORA NOMEADA PARA O ATO WEVE RSON DE CARVALHO FERNANDES ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSACAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 373635-18.2015.8.09.0024 2149 ACAO PENAL JOSUE BRITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ACAO PENAL GOVESA IMPORTS VEICULOS LTDA WANDERSON SOARES DA COSTA 22389 GO - JOSE CARLOS COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2011.0209.1078 SENTENCIADO: WANDERSON SOARES DA COSTA DEC ISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULG ADO (SEMIABERTO), DECRETO A PRISAO DE WANDERSON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 22 DE MAIO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUB STITUTO NR. PROTOCOLO : 385974-06.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LPSS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 370 DO CODIGO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ERNARDO SAYAO, QD. 63, LT. 01, JARDIM ANA EDITH, JARAGUA-GO, PELO S MOTIVOS JA EXPOSTOS. OUTROSSIM, QUANTO AOS OBJETOS APREENDIDOS INFORMADOS PELO DEPOSITARIO JUDICIARIO A FL. 111, QUAIS SEJAM 02 (DUAS) EMBALAGENS DE AMENDOIM MARCA PETTIZ, SENDO UMA ABERTA E OU TRA LACRADA, VEJO QUE NAO INTERESSAM MAIS A ELUCIDACAO DOS FATOS E ESTAO SUPERLOTANDO O DEPOSITO DESTA COMARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 92242-60.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JADYR GUIMARAES THOMAZ ACUSADO : ARCY LUCIO JUNIOR ADV ACUS : 20314 GO - MARCELO PANOFF COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 92242-60.2012.8.09.0024 201200922420 ACAO PENAL. AUTO S N 0000389/2012. C E R T I D A O CERTIFICO QUE NO TERMO DE AUDIE NCIA DE F. RETRO HOUVE ERRO MATERIAL, ONDE CONSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 28 E 350 DO CPP), MEDIANTE O CUM PRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOE S LEGAIS: 1 COMPARECER A TODOS O S ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REG ULARMENTE INTIMADA; 2 NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICAC AO A ESTE JUIZO; 3 NAO SE AUSEN TAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMU NICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ON DE PODERA SER ENCONTRADA; 4 NAO PRATICAR NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ITO NR. PROTOCOLO : 256670-91.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS MONTEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 17337 GO - GIOVANE ALVES DE CASTRO DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO - 201602566709 D E C I S A O RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS.152/153 UMA VEZ QUE ATENDE AOS PRESS UPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DUCANDO. III- CUMPRA-SE. MINEIROS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 330252-04.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1396 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELINGTON ROSA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO:201603302527 NATUREZA:EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: WELING TON ROSA ARAU