268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 287667-34.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TEREZINHA DE OLIVEIRA FARIAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 44126 GO - ODAIR DONIZETE RIBEIRO DESPACHO : MINEIROS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REG, PUBLICOS E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201602876678 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NAO HA COMO APLICAR, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, AS MEDIDAS CAUTEL ARES, AO LARGO DE NAO SE TEM CERTEZA DE SUFICIENCIA DE SUA APLICA BILIDADE. NO CASO, ENTENDO NECESSARIA A CONSTRICAO CAUTELAR DA PE SSOA PRESA PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA APLICAC AO DA LEI PENAL, CONSIDERANDO QUE O FATO SUPOSTAMENTE FORA PRATIC ADO EM CONJUNTO COM UM DOS FILHOS DA PRESA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 CIARIO NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 09/03/2017 , AS 13H30. INTIMEM-SE VIA DJE, OBS ERVANDO-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERAO SER TRAZIDAS PELA PARTE AUT ORA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. MINEIROS/GO, 28/11/2016 15:12 :24 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 310593-43.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 976 NAT
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 LO, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/07/2011, DJE 877 DE 09/08 / 2011) GRIFEI ANTE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO AP R ESENTOU COMPROVANTE DE ENDERECO NOS AUTOS, DECRETO A REVELIA DE I ZAQUIEL LIMA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART 367 DO CODIGO DE PRO C ESSO PENAL2 OUTROSSIM, A FIM DE DAR SEGUIMENTO AO FEITO, DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR MEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 78366-19.1994.8.09.0105 ( 9400783663 ) AUTOS NR. : 1993 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 9400783663 NATUREZA: EXECUCAO PENAL -D E C I S A OANTE A INFORMACAO DA EXISTENCIA DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO SENTENCIADO ANTONIO VALDEIR EM ANDAMENTO NA 2 VAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 INTIME-SE O PERITO MEDICO NOMEADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, INFORMAR A DATA E O HORARIO EM QUE REALIZARA O EXAME PERICIA L. FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA R EAIS), EM RAZAO DA COMPLEXIDADE DA PERICIA, NOS TERMOS DA RESOLUC AO N 541, DE 18 DE JANEIRO DE 2007. OS ASSISTENTES TECNICOS, INDI CADOS PELAS PARTES, OFERECERAO SEUS PARE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 LUIZ CARLOS DE MELO JERSON ALVES ADV ACUS : 26046 GO - MIRELLA BIANNCA DE MORAES MORANDO DESPACHO : E O RELATO. DECIDO. NO PRESENTE CASO, VISLUMBRO A PRESENCA DE UM DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, NOTADAMENTE A NECESSIDADE DE GARANTIR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DISSO, TENHO QUE , SEM A POSSIBILIDADE DE SE LOCALIZAR O ACUSADO, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO PELOS ARTIGOS 50, DO CODIG O PENAL E 686, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; E) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO EM DESFAVOR DO REU DEFINITIVA, NOS TERMOS DA RESOLUC AO 113 DO CNJ. EM TEMPO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA ADMONITORIA NO PRESENTE MOMENTO, ANTE A INFORMACAO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA -SE CUMPRIDO PENA NA COMARCA DE JATAI, CONF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR FREITAS DA SILVA DESPACHO : CONTUDO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO, SENDO QUE O APEN ADO POSSUI UM ENTREVISTA DE EMPREGO MARCADA NA CIDADE DE CORUMBAI BA, LOCAL PARA O QUAL INCLUSIVE PEDIU TRANSFERENCIA DE SUA EXECUC AO PENAL, E QUE CONTINUARA SENDO MONITORADO DURANTE O PERIODO DA SAIDA TEMPORARIA, DEFIRO O PEDIDO DE SAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DEPREQUE-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, FIXANDO O PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIA S, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA CUMPRIMENTO E I NTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO D A(S) DEPRECACAO(OES). CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 30 DE JANEIRO DE 2 018. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA JUIZ