268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 _____________________________________________ REQUERENTE: _______ __________________________________________ ADVOGADO (A):_________ ______________________________________ REQUERIDO(A):_____________ _____________________________________ ADVOGADO (A):______________ _______ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 128148-52.2016.8.09.0160 : 525 : APURACAO DE ATO INFRACIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 RICARDO EUSTAQUIO SILVA I PAULA ADV EXEQTE : 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201304526245 DESPACHO VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE A FOL HA 107-VERSO, CONSTA CERTIDAO INFORMANDO QUE O EXECUTADO NEY CESA R DE MELO NAO FOI CITADO PESSOALMENTE, UMA VEZ QUE O AR CARREADO AOS AUTOS FOI ASSINADO POR TERCEIRO. CONTUDO, DENOTA-SE QUE O MEN CIONADO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AZO PRESCRICIONAL, COM BASE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. COMPARECENDO O ACUSADO, TER-SE-A POR CITADA PESSOALMENTE, P ROSSEGUINDO O PROCESSO EM SEUS ULTERIORES ATOS (ARTIGO 363, 4 DO C.P.P.). CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 348294-34.2016.8.09.0095 247 ACAO PREVIDENCIARIA ALESSAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 , APELACAO 0149274-43.2010.8.09.0137, REL. FABIO CRISTOVAO DE CAM POS FARIA, 3 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/05/2019, DJE DE 03/05/20 19) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 36528-62.2017.8.09.0179 106 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A CLEIBERSON BARBOSA DE ASSIS 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA ADV REQDO : 13947 MS - DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA 37497 GO - KELLY PEREIRA VILELA DESPACHO : SERRANOPOLIS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DA S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201404142503 DESPACHO ANTES DE REALIZAR A CONSTRICAO, RESSALTO QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ADVOGADOS OU DEFENSORES PUBLICOS. 10. A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, POR MEIO DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PAR A NEGOCIAR E TRANSIGIR. () ART. 335. O REU PODERA OFERECER CONTES TACAO, POR PETICAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO TERMO INIC IAL SERA A DATA: I - DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE MEDIACAO, OU DA ULTIMA SESSAO DE CONCILIACAO, QUANDO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 O O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. ANTES, POREM, REMETA-SE COPIA INTEGRAL DESTE PROCESSO A AUTORIDADE POLICIAL PAR A INSTRUIR O INQUERITO POLICIAL N. 115/2017. CIENCIA AO MP E AS P ARTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANG A, 2 DE FEVEREIRO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 232128-12.2017.8.09.0085 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ADV ACUS : 28518 GO - SANDRO MESQUITA DESPACHO : EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA NOS TERMOS DA RESOLUC AO N 113/2010, DO CNJ. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, INCIS O I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM SEUS EFEITOS LEGAIS, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O D OUTO CAUSIDICO PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER SUAS RAZOES RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PIO DE MINEIROS/GO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA QUE APRESEN TE CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL E AO RECURSO EXTRAORDINARIO, INTERPOSTOS PELO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, NOS TERM OS DE FL. 04. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. II. APOS A DILIGENCIA, DEV OLVAM-SE OS AUTOS A SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 163483-20.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE EDUARDO FERNANDES ADV ACUS : 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO DESPACHO : DESTA FORMA, CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, CONCEDO AO REEDUCAND O JORGE EDUARDO FERNANDES O LIVRAMENTO CONDICIONAL, OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDICOES PARA O SEU CUMPRIMENTO, ALEM DAS JA ESPEC