268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 415770-77.2016.8.09.0002 693 EXECUCAO PENAL FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 38505 GO - FRANSINALDO RAIMUNDO DE LIMA 48305 GO - MARIO MERCULIS SILVA BARROS DESPACHO : PROCESSO N: 201604157709 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS-GO, COM FINALIDADE DE DAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 IBERDADE NOS TERMOS DA LEI 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS O BJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RE CORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU. ASSIM, NAO SE FAZENDO MAIS PRESENTES OS FUNDAMENTOS QUE ARRI MARAM A PRISAO PREVENTIVA E COM FULCRO NO PRINCIPIO DA HOMOGENEID ADE, PERMITO O ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 122106-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MAYCON DOUGLAS CAVALCANTE NEVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0122.1066 REQUERENTE: MAYCON DOUGLAS CAVALCANTE NEV ES DESPACHO ANTES DE ME MANIFESTAR ACERCA DO PRESENTE PEDIDO, DET ERMINO QUE OS AUTOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR. PROTOCOLO : 119908-68.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : TECAM CAMINHOES E SERVICOS SA REQUERIDO : IR TRANSPORTE E AGROPECUARIA LTDA ADV REQTE : 21343 DF - THALLES MESSIAS DE ANDRADE DESPACHO : PROCESSO N 201501199085 AUTOS N 0544/15 DEFIRO O PEDIDO DE FL.96. ASSIM SENDO, P ROCEDA-SE COM A CITACAO POR EDITAL DA PARTE REQUE RIDA IR T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 CAO PENAL DAQUELA LOCALIDADE PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONIT ORIA E FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DA RESOLUC AO 113/2.010 DO CNJ. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. (ASS ) ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO.. NADA MAIS. DO Q UE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSI NADO. EU ____________, (DAIANE C. DE SOUZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 COMO MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIRO S, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 445670-24.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 1480 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELEN BIANCA ALVES SOBRINHO REQUERIDO : ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : DESTARTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 24/07/2018 EXECUCAO PENAL VANDERCI PEREIRA DE SOUZA OSVALDO PEIXOTO DOS SANTOS 36167 DF - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201502345298 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O REEDUCAND O VANDERCI PEREIRA DE SOUZA ENCONTRA-SE RECOLHIDO EM BRASILIA/DF, POR LA TRAMITAREM OUTRAS EXECUCOES PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADA; 4. NAO PRA TICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO A DVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACOES CONSTANTES DA LIBERDA DE PROVISORIA, IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DE FREITAS GALVAO GONZAGA OAB/GO N 36.611 ADVOGADA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 242135-91.2013.8.09.0024 1232 ACAO PENAL WINGUERSON GOMES DOS SANTOS DIONATON PABLO SILVA MARINS JOAO PAULO PEREIRA LOPES ADV ACUS : 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : AUTOS N. 2013.0242.1357 D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE O RECURS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALTENIR SILVA ADV ACUS : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROTOCOLO: 201601334766 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: VALT ENIR SILVA -DESPACHO- I- PRELIMINARMENTE, ANTE A INFORMACAO DE NO VA CONDENACAO AS FLS. 19 E SS, PEP, COM FULCRO NO ARTIGO 66, III, A, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS E MAN