10.001 resultados encontrados para termos do item - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 318 de função, como também de adicional de periculosidade e A ré deverá comprovar nos autos, após o trânsito em julgado e reflexos, conforme assim são aqueles constantes dos itens 2, 3 no prazo de 5 dias da intimação, o cumprimento da obrigação e 8 do rol de pedidos da petição inicial, ficam extintos sem de fazer constante do item 3.a acima (CTPS), após o q
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 138 Trabalhista nº 0000861-82.2015.5.23.0005, em que são partes a autora CRISTINA LEMES DOURADO, a quem indefiro os REJEITO todas as demais pretensões da autora, aqui não benefícios da justiça gratuita, e o réu TÚLIO SERGIO MISSEL expressamente deferidas, em especial o de reconhecimento da SILVA, ACOLHENDO PARTE dos pedidos, resolvo: rescisão indireta do contrat
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2308 Centimetragem justiça COBRANÇA DE AUTOS 1091/11 - Deverá o advogado devolver os autos em cartório, no prazo de 24 horas, caso já não o tenha feito. Ciência de que, decorrido o prazo, será expedido mandado de busca e apreensão, ficando proibida nova retirada dos autos do cartório, até seu encerrament
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 292 para saque do FGTS e multa de 40% do FGTS, nos termos do item II.5; CUIABA, 6 de Novembro de 2018. ii) de pagar verbas contratuais e rescisórias, nos termos do item II.4; Sentença Processo Nº RTOrd-0000382-96.2018.5.23.0001 RECLAMANTE EDSON DA GUIA E SILVA ADVOGADO NADIELLY GARBIN FEITOSA(OAB: 13940-O/MT) ADVOGADO GILSON JOAQUIM SOARES(OAB: 15608/MT) RECLAMADO CARLOS
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 560 dias, independentemente de despacho judicial, nos termos do item 19, do artigo 2º da Ordem de Serviço nº 02/2009). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP) Processo 0000221-96.1997.8.26.0063 (063.01.1997.000221) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 504 Intimem-se as partes. Nada mais. "III - DISPOSITIVO Isto posto, presente na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, nos autos do processo da Ação Trabalhista nº 000106932.2016.5.23.0005, em que são partes o autor SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO, a quem defiro os benefícios da justiça gratuita, e a ré CARAJÁS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.,ACOLHENDO PARTE dos ped
1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 673 favor do Sindicato obreiro. III - DISPOSITIVO Em razão do exposto, nos autos do processo da Ação 2.14 - NATUREZA JURÍDICA DAS PARCELAS Trabalhista nº 0000674-65.2015.5.23.0008, em que são partes a autora FÁTIMA MARIA RODRIGUES, a quem defiro os benefícios da justiça gratuita, e os réus EXACT SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. e ESTADO DE MATO GROSSO, 1º e 2�
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 410 1533 BONILHA OAB/SP 205193 583.05.2008.104629-2/000000-000 - nº ordem 684/2008 - Guarda de Menor - L. S. D. S. X M. E. D. S. C. E OUTROS - (IR 05.02) Nos termos do item 16 do Comunicado CG Nº 1307/2007 - Manifestem-se as partes sobre o oficio juntado. - ADV MARISA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 87033 - ADV ISMAEL DE FREITAS OAB
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5652 proferida nos autos. ainda, ser declarada a nulidade do sistema de compensação horária Processo: 0020894-80.2018.5.04.0211 utilizado pelo reclamado, com a incidência de reflexos em aviso Reclamante: SANDRA LOPES DA SILVA prévio, décimo terceiro salários, férias acrescidas de 1/3 Reclamado: GRABOSKI E GOLDANI LTDA - ME constitucional, repouso semanal remunera
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 465 - Municipio da Estancia Turistica de Barra Bonita - Espolio de Antonio Osvaldo de Luca - (Processo sobrestado pelo prazo de 90 (noventa) dias, independentemente de despacho judicial, nos termos do item 19, do artigo 2º da Ordem de Serviço nº 02/2009). - ADV: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 49615/SP), MARCEL