Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 410 1542 583.05.2007.107195-2/000000-000 - nº ordem 1154/2007 - Inventário - MARLENE RODRIGUES MEDRADO X JORGE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS - (IR 06.02) Nos termos do item 128.5 do Provimento CG 36/2007 - Os autos já foram desarquivados. - ADV JOAO MONTEIRO FERREIRA OAB/SP 153041 583.05.2007.108772-0/000000-000 - nº ordem 137

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 639 fundamentação; Assim, em face da declaração de insuficiência econômica, defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. - Horas extras e reflexos, nos termos do item 9 da fundamentação; III - CONCLUSÃO - Dobra pelos feriados indicados como laborados na exordial, nos termos do item 9.1 da fundamentação; Pelo exposto na fundamentação, que faz parte

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2659 passarelas para circulação de pessoas ou materiais, nos termos do item 18.12.2 da NR-18. 31) MANTER o canteiro de obras organizado, limpo e desimpedido, nos termos do item 18.29.1 da NR-18. 21) GARANTIR a estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75m, nos termos do item 18.6.9 da NR-18. 32) ASSEGURAR que as empresas e/ou profissionais contratados ou subcontra

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal 3486 aplicacão das penalidades previstas na NR-28 da Portaria Mtb n. 3214/78, nos termos do item 09; j) A integracão dos prêmios habituais nas verbas rescisórias, nos termos do item 10; k) O PROCESSO N. 0010321-95.2014.5.15.0120. ressarcimento das despesas havidas com curso técnico e a RECLAMANTE: JOAO SIMAO PEDRINHO. reparacão

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1565 CONSTRUÇÕES) no período de 04/08/2020 a 14/02/2021, e a extinção do contrato por iniciativa da 1ª ré, sem justa causa e sem aviso prévio, nos termos do item 2.2 da fundamentação; b) a responsabilidade subsidiária do 2º réu, MUNICÍPIO DE Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar contrarrazões ao VÁRZEA GRANDE, no cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 1202 119470 - ADV ANTONIO CARLOS CHECCO OAB/SP 21602 - ADV ROGERIO BRINO CASSARO OAB/SP 119470 095.01.2008.002819-0/000000-000 - nº ordem 944/2008 - Arrolamento - MARIA ANTONIA LOURENÇÃO DOS SANTOS X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Juntada da Certidão que nos termos do item 102, seção III, Capítulo II, das NS

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 2299 deverão impugnar os cálculos especificamente, sob pena de preclusão. III. DISPOSITIVO Custas processuais no importe de R$ 1.710,18 e custas de ISSO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por ELENICE liquidação no valor de R$ 427,54, em conformidade com os cálculos VICENTE NOGUEIRA em desfavor de IZAQUE DA SILVA DE em anexo a esta sentença, sob a respon

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 300 · multas eventuais pelo descumprimento de obrigação de fazer; b) das VERBAS RESCISÓRIAS (aviso prévio e férias integrais com 1/3), nos termos do item 2.4 da fundamentação; · reflexos de quaisquer das verbas deferidas nesta sentença nas parcelas acima citadas; c) da MULTA DO ART. 467 DA CLT, nos termos do item 2.5 da fundamentação; · juros sobre as parcela

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 389 b) dos INTERVALOS INTRAJORNADAS, nos termos do item 2.3 · reflexos nos depósitos do FGTS com indenização da fundamentação; compensatória de 40%; c) das FÉRIAS VENCIDAS, EM DOBRO, e com adicional de 1/3, · multas e indenizações eventuais pelo descumprimento de nos do item 2.5 da fundamentação; obrigação de fazer; c) das VERBAS RESCISORIAS (saldo de sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2414 à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do item 102, Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. ITAMAR NIENKOETTER OABSP 277.749 168.01.2005.009705-0/000000-000Fica o(a) advogado(a) que retirou os autos de cartório, notificado a restituí-los, no prazo de 24 (