10.001 resultados encontrados para termos do item - data: 04/08/2025
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1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 1.13 - DA NATUREZA JURÍDICA DAS PARCELAS 513 Isto posto, presente da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, nos autos do processo da Ação Trabalhista nº 000063140.2015.5.23.00055, em que são partes a autora FABIANE DOS SANTOS SOUZA, a quem defiro os benefícios da justiça Em cumprimento ao estatuído no § 3º do artigo 832 da CLT, gratuita, e a ré FORTESUL SERVIÇOS ESP
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 541 Olga de Moraes Petroni Viceconti - João Paulo Vieira da Silva - Declaro que, nos termos do item I do Artigo 1º da Portaria nº 01/2007 do Juizado Especial Cível desta Comarca designo audiência de tentativa de conciliação para a data de 31/01/2013 às 10:30 horas. - ADV: DANIELA BARROS ROSA (OAB 222838/
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 131 · juros sobre as parcelas acima. 2) DECLARAR: a) o vínculo de emprego do autor com a 1ª ré no período de 20.07.2013 a 20.09.2013, na função de Encarregado de Obras e com salário básico mensal de R$ 3.000,00, nos termos do item São de naturezas salariais as demais parcelas que foram 2.2 da fundamentação; acolhidas neste processo, somente sobre as quais incidem
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2885 SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILA (OAB 200103/SP) Processo 0003237-43.2012.8.26.0480 (480.01.2012.003237) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Solange de Oliveira e outro - Expedido edital de destruição do processo, com o prazo de 45 dias, nos termos do item 3.4 do Provimento C
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1535 se sobre a certidão do oficial de justiça que informa que deixou de apreender o veículo, por não tê-lo localizado, bem como não localizou o réu. - ADV: LEILA SOLERA DOS SANTOS BASSIN (OAB 232725/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 005.09.202976-5 - Execução de Título Extrajudicial - Uniban
FEDERAL(Proc. 2330 - PRISCILA MAYUMI TASHIMA) Nos termos do item 1.3 da Portaria n.º 28, de 8 de novembro de 2011, deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a(s) contestação(ões). 0017758-78.2015.403.6100 - JOSE ROBERTO PEREIRA(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X BANCO DO BRASIL S/A(SP023134 - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2219 - PATRICIA TORRES BARRETO COSTA CARVALHO) Nos termos do item 1.3 da Portaria n.º 28, de 8 de novembro de 20
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1661 diante do depósito de fls. 37, apresente o patrono a cópia da procuração com poderes específicos para “receber e dar quitação” nos presentes autos. Prazo de 10 (dez) dias. 1.1 - Mediante regularização processual do patrono, nos termos do item supra, prossiga-se com o regular cumprimento da presente decisão.
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 620 no caso em apreço. - Salário de fevereiro/2016, aviso prévio indenizado (45 dias); 20 - Justiça Gratuita décimo terceiro salário na proporção de 4/12, observada a projeção do aviso prévio indenizado; férias na proporção de 5/12, acrescidas As novas regras sobre a concessão do benefício da justiça gratuita, do terço constitucional observada a projeção
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 470 - juros sobre as parcelas acima. fundamentação; São de naturezas salariais as demais parcelas que foram acolhidas f) da MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT, nos termos do item 1.10 da neste processo, somente sobre as quais incidem os recolhimentos fundamentação; previdenciários. 3) CONDENAR a ré nas obrigações de fazer, consistentes: a) na anotação da data da e
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 702 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: seguir: III – DISPOSITIVO Certidão Em razão de todo o exposto, presente na 4ª Vara do Trabalho de Certifico que inclui este feito na pauta de audiências UNASdo dia Cuiabá, nos autos do processo da Ação Trabalhista nº 0