10.001 resultados encontrados para termos do item - data: 23/07/2025
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2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Willian Reis de Olegário(OAB: 15266/MT) RODRIGO SCHOSSLER(OAB: 8225A/MT) ESTADO DE MATO GROSSO KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME VITOR LIMA DE ARRUDA(OAB: 16198/MT) 585 3) CONDENAR a 1ª ré (KONNTE), e subsidiariamente também o 2º réu (ESTADO DE MATO GROSSO), nas obrigações de dar, consistentes no pagamento, ao au
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 · multas e indenizações eventuais pelo descumprimento de 203 nos termos do item 1.9 da fundamentação; obrigação de fazer; f) da MULTA DO ARTIGO 467 da CLT, nos termos do item 1.10 · juros sobre as parcelas acima. da fundamentação; g) da MULTA DO ARTIGO 477, §8º, da CLT, nos termos do item 1.11 da fundamentação; São de naturezas salariais as demais parcelas q
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1927 ADVOGADO MARCELO APARECIDO ALVES FERREIRA(OAB: 8102/MT) especificamente nos termos do item 4.2.1 para liberação do seguro desemprego e FGTS através de alvará, e nos termos do item 4.2.2 para deferir o bloqueio de bens conforme Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTIAN CONDE discriminado; g) O reconhecimento da responsabilidade solidária entre a PODER JUDICIÁRIO Primei
1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 567 (NOBRE) no período de 12/12/2012 a 17/05/2013, na função de · reflexos nas férias com 1/3; Vigia e com o salário base mensal de R$ 1.100,00, e ainda, a extinção do contrato por iniciativa da 1ª ré, sem justa causa e · aviso prévio; sem aviso prévio, nos termos do item 1.2 da fundamentação; · depósitos do FGTS com a respectiva indenização b) a res
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 2022 autos do cartório, até seu encerramento, nos termos do item 103 do Capítulo II das NSCGJ DR. THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSÁRIO (245.518).205/09 - Execução Fiscal - Deverá o advogado devolver os autos em cartório, no prazo de 24 horas, caso já não o tenha feito. Ciência de que, decorrido o prazo, será ex
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2812 do cartório, até seu encerramento, nos termos do item 103 do Capítulo II das NSCGJ DR. ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (133965-SP).349/09 - Deverá o advogado devolver os autos em cartório, no prazo de 24 horas, caso já não o tenha feito. Ciência de que, decorrido o prazo, será expedido mandado de busca e
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1427 Processo 1027400-51.2016.8.26.0053/51 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Orlando Lessi - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando que se trata de valor incontroverso. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2912 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e, por consequência, ABSOLVO ACIRLONE SOUSA ALVES, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias. Fixo honorários no máximo previsto na Tabela, se o caso. Expeça-se certidão oport
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2444 ADVOGADO : 139532/SP - Jose Geraldo Fabri REQDO : Diogo José de Souza VARA:1ª VARA 1ª Vara CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Tietê - Comarca de Tietê JUÍZA: DRª. RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO Notifique-se pelo D.J.E. para devolução em 24 horas. Decorrido o prazo, expeça-se Mandado de
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 481 3) CONDENAR a ré nas obrigações de fazer, consistentes: a) na anotação da data da extinção do contrato e da retificação da III - DISPOSITIVO anotação da data de admissão na CTPS do autor, nos termos do item 1.11 da fundamentação; Isto posto, presente da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, nos autos do processo da Ação Trabalhista nº 0000448-98.2017.5.23