Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do item 1.5 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação (UNIÃO FEDERAL E SEBRAE). SãO PAULO, 10 de fevereiro de 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) Nº 5019808-21.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PARADA VS CONVENIENCIA LTDA - EPP, MARCELO CORREA DA SILVA AMARAL Advogado do(a) AUTOR: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA - SP104016 Advogado do(

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 525 A ré recorre da sentença em que foram parcialmente acolhidos os pedidos feitos na inicial. Pretende o reconhecimento da validade dos regimes de compensação por ela observado (6x3 e 6x1), a fim de ser absolvida da condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, ou o pagamento apenas do adicional, nos termos do item III da Súmula 85 do TST. Não há contrarra

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2950 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTOrd-0011001-32.2018.5.15.0123 AUTOR MARIA APARECIDA PUCCI ADVOGADO CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA(OAB: 347982/SP) RÉU MUNICIPIO DE CAPAO BONITO ADVOGADO RODRIGO BARBOSA URBANSKI(OAB: 301734-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Ficam Vs. Sas. intimadas do despacho abaixo: - MARIA APARECIDA PUCCI (…) "2 - Ap

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 3580 Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0010072-62.2019.5.15.0123 AUTOR ELAINE CUBAS DE SIQUEIRA ADVOGADO CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA(OAB: 347982/SP) RÉU MUNICIPIO DE CAPAO BONITO ADVOGADO RODRIGO BARBOSA URBANSKI(OAB: 301734-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE CUBAS DE SIQUEIRA Ficam Vs. Sas. intimadas do despacho abaixo: (…) DES

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 5806 DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do abaixo transcrito: "2 - Apresentada defesa, intime-se o autor para apresentação de réplica no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, intimem-se as partes Ficam V. Sa. intimadas do abaixo transcrito: para que tomem ciência, "2 - Apresentada defesa, intime-se o autor para apresentação de igualmente, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1878 interposto, providencie a parte exequente a juntada de cópia atualizada da matrícula a que se refere o imóvel retratado na CDA. Int. - ADV: RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP), LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL (OAB 298115/SP), JULIANA DE CAMPOS (OAB 211423/SP) Processo 0503315-04.2014.8.26.0126 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 703 232667 - ADV LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525 - ADV MARLENE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 232667 Centimetragem justiça 1ª VARA CÍVEL Fórum de Avaré - Comarca de Avaré JUIZ: FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO 053.01.2001.000602-9/000000-000 - nº ordem 137/2001 - Investigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 425 de outro delito (Art. 33, § 2º, a, .c. o § 3º, do Código Penal. Pelas mesmas razões acima, deixo de substituir a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. O acusado, que permaneceu solto no decorrer da instrução, poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1950 não se sujeitando aos requisitos da Lei nº 5.584/1970. TRANSPORTES LTDA, concedo a gratuidade judiciária àquela, Por essas razões, considero que as regras relativas aos honorários rejeito as preliminares eriçadas pelas rés, e, no mérito, julgo periciais, aos honorários sucumbenciais e ao benefício da justiça PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados em

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 2220 conformidade com a Instrução Normativa n. 1.127/2011 da RFB férias acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários e no FGTS+40%; g) 13º (art.12-A da Lei 7.713/88). Além disso, da base de cálculo deverão salário integral de 2014, com acréscimo de 50%, ante o disposto no ser excluídos os juros de mora. É do empregador a artigo 467 da CLT; h) multa prevista no ar