TJSP 08/02/2018 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2019
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Ademir Generoso Rodrigues (OAB: 359681/SP) - Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Eduardo
Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1022760-79.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Wellington Gabriel Dias
(Justiça Gratuita) - Apelada: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira
Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso, e majoraram os honorários advocatícios, V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA
DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ALEGAÇÃO DE DÉBITO
DESCONHECIDO HIPÓTESE EM QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO NEGOCIAL
ENTRE AS PARTES - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONFIGURADA AÇÃO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO RITJSP, ARTIGO 252 - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, E VERBA
ADVOCATÍCIA MAJORADA NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11º DO NCPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Matheus Pimenta
Santiago (OAB: 376418/SP) - Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 1025229-46.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilson Aparecido do Amaral
(Justiça Gratuita) - Apelada: Claro S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao
recurso, e arbitraram honorários advocatícios, V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA
COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PETIÇÃO INICIAL INDEFERIMENTO ALEGAÇÕES GENÉRICAS
DESCUMPRIMENTO DO ART. 319, INCISO III, CPC/2015 INADMISSIBILIDADE MANIFESTA SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO RITJSP, ARTIGO 252 RECURSO DESPROVIDO, E FIXADOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS (NCPC, ART. 85, §§ 1º, 8º E 11). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leandro Lúcio Antunes Cunha (OAB:
332080/SP) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 211/213
Nº 1059417-67.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Capter
Construtora e Engenharia Ltda - Embargdo: Visual Sinalização Viária e Construções Ltda - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA DECISÃO QUANTO AO
REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: 186177/SP) - Ítalo Reno Dias de
Oliveira (OAB: 266362/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2026906-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Luis
Carlos Aversa - Agravado: Telefônica Brasil S.A. - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA O INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO À INSTALAÇÃO DO
SERVIÇO DE INTERNET. AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luis Carlos Aversa (OAB: 281685/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2069255-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Mario Nelson Rodrigues - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA
COM APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 LIMITADA A 60 DIAS. PRETENSÃO DO RECORRENTE À CONCESSÃO
DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO. AUSÊNCIA DE MOTIVOS PLAUSÍVEIS A JUSTIFICAR A DILAÇÃO
DE PRAZO. AFASTAMENTO OU REDUÇÃO DA MULTA ARBITRADA. INADMISSIBILIDADE. MULTA FIXADA QUE ATENDE OS
CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
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