Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 996 de Justiça intimar o devedor da constrição, bem como, nomeá-lo como depositário. Intime-se. - ADV: CARLOS MANUEL LOPES VARELAS (OAB 295494/SP) Processo 1003032-61.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Marinete Rodrigues da Silva - - Nelson Muniz Junior - Condominio The Garden - Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1808 art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra da Costa Santana (OAB: 206870/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1018714-73.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Laboral não vai de encontro ao julgamento preferido pelo STF na ADI nº 3.395-6, tendo em vista que referida decisão não proíbe expressamente a formação de vínculo empregatício entre a Administração Pública e seus servidores. Tal posicionamento é no sentido de ser da justiça estadual a competência para apreciar as causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1457 Processo 0000390-02.2019.8.26.0067 (processo principal 1000677-79.2018.8.26.0067) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Drogaria Economica Borborema - PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - Vistos. Diante da petição de fls. 25/26, apresente a exequente a solicitação de expedição do Precatór

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho da NR 16, incluindo a atividade de vigilante dentre aquelas sujeitas ao pagamento de adicional de periculosidade, foi publicada em 03.12.2013. Registre-se, ainda, que a aludida Portaria assim estabeleceu em seu artigo 3º: "Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de periculosidade serão devidos a contar da data da publicação desta Portaria, nos termos do art. 196 da

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posteriormente, em julgamento realizado pelo E. STF, em 17/04/2015 (RE 870.947/SE), foi reconhecida pela Suprema Corte a repercussão geral a respeito do regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre condenações judiciais da Fazenda Pública, segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), conforme previsto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Por fim, por ocasião do julgamento do RE 87094

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1727 Nº 1000308-72.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: S. I. S. dos P. das E. das R. P. de E. M. de C. J. - Apelado: S. dos S. e F. P. do M. de A. e R. - Magistrado(a) Rômolo Rus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 2950 ARAÇOIABA DA SERRA contra JOÃO FRANKLIN PINTO, ambos devidamente qualificados nos autos.Versa a lide a respeito de suposta prática de ato de improbidade administrativa especificado a fls. 02/09.Determinou-se a notificação do réu para defesa prévia, nos termos do artigo 17, § 7°, da Lei 8429/92(fls. 301)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1753 de Porto Seguro - Vistos. Não se pode olvidar que para aplicação da citação por hora certa no processo de execução, deve haver evidências concretas de que o executado esquiva-se de receber a intimação levada pelo Sr. Oficial de Justiça, obstando, destarte, o regular andamento da execução, com o intuito de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2151 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Re