Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2425 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, REL. (A) DES. (A) SILVIA ROCHA, J. 30.06.2021, V.U.).AGRAVO NÃO CONHECIDO, DETERMINANDO-SE O SEU ENCAMINHAMENTO À COLENDA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2298 NECESSITA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. NEGATIVA DE COBERTURA. PERDA DE PESO RÁPIDA E ACENTUADA QUE LEVA À ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FÍSICA DO PACIENTE. CIRURGIA QUE NÃO TEM CARÁTER MERAMENTE ESTÉTICO, MAS FUNCIONAL E REPARADOR, CONFORME ATESTADO EM RELATÓRIO MÉDICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 97 D

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho que para pronunciar a prescrição intercorrente é necessária a notificação pessoal da parte interessada em dar andamento à execução. Afirma que anteriormente à Lei 13.467/2017, a prescrição intercorrente não se afigura aplicável ao processo trabalhista por força da Súmula 114, do TST e OJ 11, da SEEx, do TRT4. Requer seja afastada a tese de aplicabilidade da prescrição inter

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Como se vê, está expressamente consignado na referida norma que as atividades de trabalhador em motocicleta são consideradas perigosas, "na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego", não havendo falar na aplicabilidade imediata. É dizer: o benefício não é autoaplicável, porque carece da regulamentação do órgão competente. De fato, esta Corte tem

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego, conforme se extrai dos precedentes a seguir: "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MONTADOR DE MÓVEIS. ATIVIDADES DESEMPENHADAS COM O USO DE MOTOCICLETA. HABITUALIDADE. NÃO PROVIMENTO. I. O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário da Reclamada ao fundamento de que "constatado que o trabalhador utilizava motocicleta para exercer suas atividades na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 2885 o período de atraso arbitrado em quantia correspondente a 0,5% do valor do imóvel compromissado. Admissibilidade. Súmula 162 do TJ-SP. Sentença mantida. DANOS MATERIAIS. Danos emergentes. Ressarcimento de valores dispendidos pela promitente-compradora com IPTU e despesas condominiais de outro imóvel durante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1643 o autor ao pagamento de custas, despesas processuais.Horários advocatícios incabíveis, vez que não houve citação. Para fins de preparo para eventual recurso de apelação fixo, conforme artigo 4ª, inciso II, da lei 11.608/03, o valor da causa. Passada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2404 Lanchonete e Restaurante LTDA-Me - Vistos. Fls. 172: Defiro o derradeiro prazo de 20 dias para a comprovação da distribuição de ofício. Inerte, intime-se o requerente nos termos do artigo 267, inc. III do Código de Processo Civil, uma vez que até a presente data a parte interessada não providenciou a citação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 759 Processo 1023882-09.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alametais Comércio de Metais Ltda Ciência ao exequente acerca da transferência de valores pelo sistema Bacenjud. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: VICENTE JACKSON GERALDINO DOS SANTOS (OAB 168590/SP) Processo 1024547-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2071 231661/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP), CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP) Processo 0068556-97.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Orquídeas - Ronaldo Pereira - - Edna dos Santos Pereira - Vistos. F