Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 624 cada um dos autores. Alternativamente, poderá promover o recolhimento das custas iniciais no prazo legal (art. 290 do CPC), independentemente de nova intimação. 3. Emende a parte autora a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de (i) esclarecer a causa de pedir para o pedido de declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 89 parcial em completa e incompleta, conforme a extensão das perdas anatômicas ou funcionais, observado o disposto abaixo:” Desse modo, conforme a aplicação da lei e análise do relatório da perícia médica, a indenização devida à autora a título de seguro obrigatório DPVAT deverá ser igual a 6,25% do valor que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 197 demais elementos de prova, dentre os quais a confissão do réu e o depoimento prestado, em juízo, pelo policial que diligenciou e prendeu o réu, possui grande relevância e é suficiente para embasar decreto condenatório. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE TENTADA NÃO ACOLHIMENTO Tendo havido o emprego

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 621 Como é sabido, sempre que houver matérias preliminares ao mérito, cabe ao juiz a análise antes de apreciar o pedido de mérito do embargante. A preliminar arguida não prospera. A petição inicial preenche de forma satisfatória os requisitos exigidos pelo artigo 282 do Código de Processo Civil, as hipóteses elenca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 399 ação de cobrança em face de BANCO ITAÚ S/A, alegando, em síntese, ser titular, junto ao requerido, da conta corrente nº 00854-8, na qual, segundo perícia contábil realizada em setembro de 2004, foram verificados lançamentos a débito sem a correspondente contraprestação entre os períodos de agosto

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1729 78 suficientes de autoria em desfavor do réu, produzidos tanto durante o inquérito quanto em juízo, a exemplo de laudos periciais que apontaram para a presença de chumbo no short do acusado e para o fato de que pelo menos um dos projéteis encontrados no local do crime percorreu o cano do revólver de propriedade do recorrente, bem como de depoimentos de testemunhas que estava

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 processo: 0712650-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SANDRA MARIA RAMOS GOMES EXECUTADO: JAREUZA DAMASCENO BENIGNO CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos de real) em conta de titularidade da executada. No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, proced

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2882 281 SE o(s) réu(s), na forma do art. 18 da Lei n. 9.099/95, para comparecer(em) na audiência suso mencionada e nela apresentar(em), caso queira(m), contestação, sob a advertência de que, em caso de não comparecimento, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 128 Processo 1010752-92.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Manifestese a parte exequente, no prazo de 10 dias, em prosseguimento. - ADV: SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP), GUILHERME DE SOUZA BORGES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2484 Fiqueiredo. j. 14.08.90). No mesmo sentido: RSTJ 102/500, RT 782/302.Sem preliminares dignas de nota.Adentrando no interim meritório erige a parcial procedência da demanda.A impugnação à justiça gratuita não procede.A parte impugnante não logrou êxito em comprovar que a parte adversa possui recursos fi