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tese de cabimento - Página 3

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1.554 resultados encontrados para tese de cabimento - data: 08/08/2025

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    02/10/2023

  • Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
    14/02/2012

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TRF3 10/08/2012 - Pág. 676 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : NATAL DONIZETI GABELONI OSCAR FRANCISCO GOLDABACH ROSELMO DE ALMEIDA ALVES HELIO PEREIRA DA ROCHA JOSE MAURO DA SILVA WALDIR CIPRIANO NASCIMENTO ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS PAULO ROBERTO LUCCA ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS 00012311820104036006 1 Vr NAVIRAI/MS DECISÃO Fls. 989/1016 - Formula o agravante pedido de reconsideração da decisão de indeferimento do pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumen

TJPA 07/05/2020 - Pág. 2009 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 2009 contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Ora, o pedido de dano moral fundamenta-se no pedido de equiparação, julgado improcedente. Nessa senda, conclui-se que não há omissão a ser suprida na sentença embargada, não se prestando o recurso utilizado para apenas reformar a matéria enfrentada pelo julgado. Àvista do exposto, decido inacolher os embargos apresentados, persistindo a s

TRF3 10/08/2012 - Pág. 676 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : NATAL DONIZETI GABELONI OSCAR FRANCISCO GOLDABACH ROSELMO DE ALMEIDA ALVES HELIO PEREIRA DA ROCHA JOSE MAURO DA SILVA WALDIR CIPRIANO NASCIMENTO ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS PAULO ROBERTO LUCCA ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS 00012311820104036006 1 Vr NAVIRAI/MS DECISÃO Fls. 989/1016 - Formula o agravante pedido de reconsideração da decisão de indeferimento do pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumen

TJGO 03/05/2017 - Pág. 3640 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 249013-10.2011.8.09.0151 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NERILTON GONCALVES GUIMARAES VITIMA : ROSEMERY VIRGINIA DOS SANTOS ADV ACUS : 12023 GO - GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201102490134 DESPACHO V ISTA A PARTE EMBARGADA PARA O FEITO DE CONTRARRAZOES AO RECURSO A VIADO AS F. 258/261, NO

TJAL 10/12/2018 - Pág. 126 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Embargante Advogado Advogado Advogada Advogado Advogada Advogada Advogado Advogada Embargado Advogada Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2240 126 : Banco do Nordeste do Brasil S/A : Marco Vinícius Pires Bastos (OAB: 9366/AL) : Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL) : Rossana Noll Comarú (OAB: 6083/AL) : Karoline Maria Machado Correia (OAB: 1177

TJAL 10/12/2018 - Pág. 133 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2240 133 entendimento deste relator (pacífico no âmbito do TJAL) no sentido da taxatividade do rol do art. 1.015 do CPC, afastando a possibilidade de uso de analogia ou interpretação extensiva (como, no presente caso, quer o embargante/agravante) para ampliar tal rol. 11. Quanto à suposta omissão decorrente da ausência de mani

TJGO 23/07/2015 - Pág. 180 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 votos, em não conhecer o recurso, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, além do Relator, que presidiu a sessão, o Dr. Fernando de Castro Mesquita (substituto Des. Itamar de Lima) e a Desa. Beatriz Figueredo Franco. Presente o ilustre Procurador de Justiça, Dr. José Eduardo Veiga Braga. Goiânia, 14 de Julho de 2015. Juiz EUDELCIO MACHADO FAGUNDES Relator em Substi

TRT17 28/08/2018 - Pág. 299 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 299 Intimado(s)/Citado(s): - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. Assinatura PODER JUDICIÁRIO VITORIA, 28 de Agosto de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDIA VILLACA POYARES Fundamentação Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão 0001992-69.2015.5.17.0002 Processo: Processo Judicial Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) Autor: DIEGO SILVA DE MELLO

TJDFT 23/08/2018 - Pág. 546 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Interessado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 RODRIGO MADEIRA NAZARIO RODRIGO MADEIRA NAZARIO (DF012931) 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL RECURSO INOMINADO 0702046-71.2018.8.07.0016 (5º JECIVBSB) 65 DECISÃO Cuida-se de reclamação proposta pela CLARO S/A tendo por objeto o v. Acórdão 1102770 da eg. Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT. Determinada a emend

TRT1 18/09/2017 - Pág. 1241 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Autos conclusos. 1241 De fato, faltou constar na condenação o pedido de diferença do auxilio alimentação, conforme fundamento dos embargos, que ora DECISÃO PJe-JT adoto. Observe-se. Vistos, etc. Intimem-se. Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. RIO DE JANEIRO, 15 de Sete

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