Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 Assevera que a agravada é aposentada junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, com renda anual de R$ 341.952,69 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), consoante se extrai da declaração de imposto de renda de 2018. NR.PROCESSO: 5266998.88.2019.8.09.0000 Salienta que por ocasião da a

Seção I ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 Campos e Silvio José Rabuske, substituto do Des. J. Paganucci Jr. Esteve presente à sessão de julgamento, o nobre Procurador de Justiça Dr. Altamir Rodrigues Vieira Junior. Goiânia, 23 de maio de 2013. Desembargador Nicomedes Borges Relator 02 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROT

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU 1527 MUNICIPIO DE ESTANCIA CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR(OAB: 4101/SE) ANNIELY REMIGIO SIMAO(OAB: 1046-A/SE) ANTONIO CARDOSO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO - JOSE DOMINGOS DE JESUS - MARIA NAZARE SANT

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1360 GPS e do protocolo de envio da GFIP, sob pena de expedição dependendo da observância dos requisitos afetos à prestação de de ofício à SRFB para aplicação das multas e demais sanções assistência sindical e à impossibilidade da parte de demandar sem administrativas, no que couber. prejuízo do próprio sustento, consoante preconizado nas Súmulas nºs 219

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 5326 e indiretos, aplicando-se à matéria o entendimento jurisprudencial consolidado na OJ 394 da SDI-1 do c. TST e Súmula 40 do TRT da ANDRESSA MENDONCA PRADO 2ª Região. Servidor Registre-se, que também já houve manifestação do juízo quanto a tese de cabimento de embargos de declaração para prequestionamento, em sentença de embargos anteriores. Se o embargante

Seção I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 A esse respeito, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL ACÓRDÃO DA QUARTA TURMA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO DO ART. 542, § 3º, DO CPC. PROVA DO PREJUÍZO OU RISCO DE DANO GRAVE DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. AUSÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA,

Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : IND/ METALURGICA EDEN LTDA -EPP e outros(as) LUCIVALDO OLIVEIRA NOVAIS FATIMA DOS SANTOS TEIXEIRA NOVAIS SP152702 RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA Caixa Economica Federal - CEF SP063811 DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA e outro(a) 00012658920164036100 25 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência do recurso es

Publicações Judiciais I ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

competente recurso voluntário, pretende agarrar-se à tese de cabimento da remessa oficial mesmo diante da ausência de previsão legal. 4. Reexame necessário não conhecido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de abril de 2

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1143 Custas, pela parte Reclamada, no valor de R$200,00, calculadas Concedo à parte Reclamante os benefícios da justiça gratuita (OJ sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação em nº 304 da SDI 1 do TST e §3º do art. 790 da CLT). R$10.000,00. Em se tratando de lide oriunda de vínculo de emprego, prevalece o Intimem-se. entendimento de que os honorário

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 402 - MUNICIPIO DE ESTANCIA Assinatura ESTANCIA, 7 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ALICE MARIA DA SILVA PINHEIRO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0001407-96.2016.5.20.0002 AUTOR ALISSON CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES(OAB: 6655/SE) RÉU JORGE PAULO FONSECA SANTOS ME ADVOGADO GIORDANO DE JESUS